Decadência

17301 palavras 70 páginas

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV DIRETORIA DE PÓS GRADUAÇÃO

BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA

INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL

VILA VELHA - ES 2004

BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA

INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL

Monografia apresentada ao Centro Universitário Vila Velha no curso de Pós - Graduação Lato Sensu, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Direito Tributário.

Orientador: Prof. Carlos Augusto Jeniêr.

VILA VELHA 2004

Negris, Bruno Pessanha; Assad, Edésio Medeiros; Cunha, Luís Roberto Silva.

Decadência e Prescrição no Direito Tributário / Bruno Pessanha Negris, Edésio Medeiros Assad, Luís Roberto Silva Cunha. - 2004. 73 f.

Orientador: Carlos Augusto Jeniêr Monografia (pós-graduação) – Centro Universitário Vila Velha, Diretoria de Pós-Graduação.

BRUNO PESSANHA NEGRIS EDÉSIO MEDEIROS ASSAD LUÍS ROBERTO SILVA CUNHA

INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: MARCO INICIAL

Monografia apresentada à Diretoria de Pós-Graduação do Centro Universitário Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito Tributário.

Aprovada em

de

de 2004.

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Carlos Augusto Jeniêr Centro Universitário Vila Velha Orientador

Profª Phd Angela Maria Monjardim Centro Universitário Vila Velha

A nossas esposas, amigas e companheiras, e aos nossos filhos, pelo carinho, paciência, compreensão incentivo por estarem sempre conosco.

AGRADECIMENTOS
Inicialmente a DEUS por tudo concedido e à Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), através de seu Projeto de Modernização Fazendária, elencando a capacitação dos servidores fazendários como um dos pilares do projeto. Sem dúvida um divisor importante nos procedimentos relativos à gestão do processo de capacitação; importante para o

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