Projeto Monografia Di Penal

(eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem autorização escrita dos autores. Redação: Celi Cortines Laxe, Bibliotecária Vania Coutinho Gomes Andrade, Bibliotecária Digitação e projeto gráfico: Ana Paula da Cruz Soares da Silva, Técnico de biblioteca Revisão: Celi Cortines Laxe, Bibliotecária Vania Coutinho Gomes Andrade, Bibliotecária CATALOGAÇÃO NA FONTE/BIBLIOTECA L425c Laxe, Celi Cortines. Como…

Elizabete David Novaes [NORMAS TÉCNICAS PARA TCC] Resumo sistematizado e adaptado das normalizações da ABNT para Trabalhos de Conclusão de Curso, nos formatos de Monografia e Artigo, a serem seguidas pelos Cursos de Graduação Presencial do Centro Universitário UNISEB - Ribeirão Preto. 1 1. NORMAS TÉCNICAS PARA A MONOGRAFIA .................................................................................................... 5 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS…

Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10 1. PRESCRIÇÃO PENAL ................................................................................ 12 1.1 O MONOPÓLIO ESTATAL DO PODER DE PUNIR .................................. 12 1.2 A PRESCRIÇÃO COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE PUNIR ESTATAL ......................................................................................................... 15 1.3 AS…

BRASÍLIA - UNB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES ADPF 46: DA MOTIVAÇÃO ATRELADA A OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA EXCLUSIVIDADE ESTATAL NO SETOR POSTAL. Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito Público da Universidade de Brasília – UNB, Centro de Educação a Distância e Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, como requisito para obtenção do grau Lato Sensu em Direito…

requereu o desenvolvimento de conceitos doutrinário. Dessa forma o meio ambiente é visto pela doutrina como um bem, que segundo Silva (2003, p. 38) é de ordem jurídica penal e “[...] pode ser definido como o bem valorado como essencial à convivência social de certa comunidade, em dado momento histórico, e por isso tutelado pela norma penal.” Ainda para o autor, “bens jurídicos são valores ético-sociais que o direito seleciona, com o objetivo de assegurar a paz social, e coloca sob sua…

Elizabete David Novaes [NORMAS TÉCNICAS PARA TCC] Resumo sistematizado e adaptado das normalizações da ABNT para Trabalhos de Conclusão de Curso, nos formatos de Monografia e Artigo, a serem seguidas pelos Cursos de Graduação Presencial do Centro Universitário UNISEB - Ribeirão Preto. 1 1. NORMAS TÉCNICAS PARA A MONOGRAFIA .................................................................................................... 5 1.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS…

PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Monografia de Conclusão de Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel…

9.609/98 = proteção ao programa de computador 4.3. Software livre e software gratuito 4.4. Principais ilícitos e sanções civis e penais 5. Direito do autor 5.1. Lei nº 9.610/98 5.2. Diferenças entre software livre e gratuito 5.3. Antinomia dos princípios de proteção à criação e ao direito à informação 5.4. Principais ilícitos e sanções civis e penais relativas ao direito do autor 5.5. Estudo do domínio 5.5.1 O Comitê Gestor da Internet no Brasil 6. Contratos 6.1. Teoria geral

de Almeida Xavier Costa POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: UMA NOVA PERSPECTIVA NA GERÊNCIA DE PESSOAS. Maceió – AL 2014 Adna Mércia Lira de Almeida Xavier Costa POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: UMA NOVA PERSPECTIVA NA GERÊNCIA DE PESSOAS. Monografia apresentada ao curso de Administração Pública da Universidade Estadual de Alagoas, como requisito à obtenção de graduação em Administração Pública. Orientadora: Lúcia de Fátima Barbosa Magalhães Moraes…