Projeto Monografia Di Penal

CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Monografia apresentada à Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito para obtenção do titulo de Pós-Graduação nas Modalidades Especialização e Aperfeiçoamento, sob orientação do Prof.º Fábio da Silva Bozza. CURITIBA 2008 TERMO DE APROVAÇÃO A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Por CAMILA KAPP Monografia aprovada como requisito para…

r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS…

apresentação de projetos de pesquisa PADRÃO PUC MINAS DE NORMALIZAÇÃO: normas da ABNT para apresentação de projetos de pesquisa Belo Horizonte 2010 Belo Horizonte Atualização agosto 2010 Este texto poderá ser impresso para uso individual. Fica vetado sua reprodução e distribuição APRESENTAÇÃO Grão Chanceler: Dom Walmor Oliveira de Azevedo As informações aqui apresentadas, foram extraídas da Norma para Reitor: Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Apresentação de Projetos de…

AMAZONIA LEGAL Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Mestre Naíma Worm Palmas/TO 2012 IVAN CORDEIRO RIBAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA AMAZONIA LEGAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do diploma de…

Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade MOSSORÓ-RN 2011 ISLAMARA DA COSTA PEREIRA A responsabilidade civil das celebridades em face da participação em publicidade ilícita Monografia apresentada à Universidade

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A administração pública é conceituada com base em dois aspectos: objetivo (também chamado material ou funcional) e subjetivo (também chamado formal ou orgânico). Segundo ensina Maria Sylvia Zanella Di Pietro o conceito de administração pública divide-se em dois sentidos: "Em sentido objetivo, material ou funcional, a administração pública pode ser definida como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime…

proporciona a aquisição de habilidades específicas de leitura, análise e interpretação de textos e o conhecimento da aplicação das normas técnicas necessárias para apresentação de trabalhos. Aplicar corretamente as normas no planejamento e apresentação de projetos e trabalhos científicos requer algumas exigências, entre elas a necessidade de estabelecer as diferenças entre os diversos tipos de trabalhos acadêmicos. Assim, em relação aos tipos de trabalhos acadêmicos, podem-se destacar…

atenção nos estudos acadêmicos contemporâneos de Relações Internacionais, uma vez que fica cada vez mais clara a atuação das mesmas, como atores no cenário internacional. Unidades subnacionais, ou governos subnacionais, para os propósitos dessa monografia, são os municípios, cidades, estados, províncias, e regiões inseridos dentro de um Estado Nacional, com limites territoriais, população e funções definidos. De acordo com as normas do Direito Internacional, é prerrogativa do…

jurisprudência. A primeira discorre sobre a tipificação do crime de lavagem de dinheiro, tanto material quanto processual. Entretanto, o foco estará nos artigos que apresentam o rol de crimes antecedentes e sua tipificação para abertura da ação penal, artigos 1º, 2º e seus parágrafos. A segunda lei dispõe especificamente sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, porém será objeto de análise apenas alguns delitos, como a evasão de divisas, caixa 2 de instituição financeira,…

DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edilson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza – 2008 3 TERCEIRIZAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obteção do título de Especialista em Administração Judiciária. Monografia aprovada…