Projeto Monografia Desaposentação

Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Universidade Anhanguera-Uniderp DIREITO PREVIDENCIARIO – TURMA 1 DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário, na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação do…

INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. Orientador: Prof. Leonardo Rossini ARAGUAÍNA DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA…

DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto Alegre 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA…

BANCAS DE MONOGRAFIA POR DATA 02/12 MANHÃ Aluno Wanderson de Souza Clores Título Bullying: judicialização da Escola: ampliação do poder punitivo Prof. Orientador Teodoro Adriano Costa Zanardi Banca Examinadora Teodoro Adriano Costa Zanardi Daniel Rocha Corrêa Cristiane Trani Gomes Dia e Horário 02/12 – 08:00 Aluno Arthur Robson M. Gonçalves Título Recurso Mineral Prof. Orientador Luiz Augusto Lima de Ávila Banca Examinadora Luiz Augusto Lima de Ávila Gualter de Souza Andrade Júnior Guilherme

acompanhar a execução orçamentária das entidades integradas ao sistema, incluindo-se a arrecadação, fiscalização e cobrança de contribuições ao setor, a distribuição de recursos às entidades e a execução e fiscalização de obras e serviços de programas e projetos do Sistema Nacional de Previdência Social. Desse modo, o SINPAS era composto por: INPS, INAMPS, IAPAS, Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA), a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) e, na…

REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL BELÉM-PA 2013 WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Área de concentração: Orientador: Prof. BELÉM-PA 2013…

Nestes termos, pede deferimento. Procurador Federal Anápolis, 03 de outubro de 2013. 2) Pedro Inativo Ativo ingressou, em 28/06/2009, com ação, processada sob o rito ordinário, em desfavor do INSS, postulando o reconhecimento do seu direito à desaposentação. O processo foi distribuído à 1ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre/RS e recebeu o número 5018503-22.2010.404.7000. Narrou, na peça vestibular, que obteve administrativamente o benefício de aposentadoria por tempo de…

ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo…

PROVENTOS, 742 CONTAGEM DE TEMPO, 743 DIREITO ADQUIRIDO, 745 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 748 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS, 750 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 20/1998, 752 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 41/2003, 754 RENÚNCIA À APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇÃO), 755 CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, 757 APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 757 5.3 Pensões, 758 SENTIDO, 758 DISCIPLINA JURÍDICA, 759 6 Disponibilidade, 762 6.1 Sentido, 762 6.2 Pressupostos, 762 6.3…

cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a) inadimplemento. b) desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da…