Projeto Monografia Damasio Penal

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito Metodologia em Direito Profª Drª Zildete I.de O.Martins REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL MATHEUS XAVIER COELHO GOIÂNIA 2012 MATHEUS XAVIER COELHO REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL Projeto de pesquisa realizado no primeiro período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Departamento de Filosofia e Teologia para avaliação N2 Orientadora: Profª

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORATEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROSPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL Cicila Daiane Barbosa de Oliveira Mat. 0221757-x Orientadores: Ivalnilda Sousa da Silva (de metodologia) Caroline Pontes Almeida (de conteúdo) Fortaleza Maio - 2007 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA No Brasil, a prática de crimes tem…

Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Fabiano Oldoni Itajaí - SC, maio de 2008 AGRADECIMENTO Aos meus pais e meus irmãos, pelo amor

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A TRANSAÇÃO PENAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS DE ANDRADE PINHEIRO Rio de Janeiro 07/2008 MARCOS DE ANDRADE PINHEIRO A TRANSAÇÃO PENAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Projeto apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE

Cautelares Diversas da Prisão? Lei 12403/2011 Elaine Aparecida do Nascimento Dias Belo Horizonte 2012 Elaine Aparecida do Nascimento Dias DETRAÇÃO A MEDIDAS CAUTELARES: É possível o cabimento de Detração a Medidas Cautelares? Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2012 . SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

O tema a ser abordado trata-se da “Legítima Defesa Antecipada”, que deriva do instituto da Legítima Defesa, que por sua vez, trata-se de uma das causas de exclusão da ilicitude ou antijuridicidade. Conforme disposto no artigo 25 do Código Penal: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. São requisitos para a existência da legítima defesa: reação a uma agressão atual ou iminente

2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS CAUSADOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITOS NAZARENO RAMOS KÖCHE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Clovis Demarchi Itajaí, novembro de 2006 AGRADECIMENTO Ao Dr. Paulo…

mencionadas a pobreza ou a falta de educação ou o meio social em que a pessoa vive. As duas primeiras relacionam-se com as desigualdades sociais advindas da péssima distribuição de renda ou mais conhecida como renda per capita. O presente projeto de monografia trata das “Reflexões sobre o livramento condicional”. Assim, o condenado que está vivendo em um universo totalmente diferente daquele no qual estava inserido anteriormente irá se utilizar de todos os recursos legais para…

N° 54 E O ABORTO GUARAPARI/ES - 2013 FACULDADE PITAGORAS – UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CINTIA VIEIRA ROCHA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 54 E O ABORTO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientada pela professora Patrícia Rocha. Guarapari/ES…