Projeto Monografia Damasio Penal

DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Projeto de Pesquisas apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para desenvolvimento do Trabalho de Curso de Direito Penal. Orientador: Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola SOROCABA 2012 SUMÁRIO JUSTIFICATIVA DO TEMA............................................................................................. OBJETO.........................................................................................

UNIVERSIDADE xxxxxx xxxxx PROJETO DE MONOGRAFIA Título Provisório HOMICÍDIO EMOCIONAL Projeto de Monografia submetido à Universidade xxxxxxxx, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa x Orientador: Prof. MSc. xxxxx xxx (xx), xx xx SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 3 1.1 Título Provisório 3 1.2 Autor 3 1.3 Orientador 3 1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3 1.5 Linha de Pesquisa 3 1.6 Área de Concentração

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA: “Extrapolamento da Pena e a Exclusão Social do Egresso” 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar o extrapolamento da pena além da pessoa do condenado, bem como a exclusão social do egresso. 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL Analisar a extensividade da pena aos entes familiares e os diversos aspectos da exclusão do egresso. 3.2 ESPECÍFICO Estudar se há responsabilidade do Estado na reinclusão do egresso ao convívio social e a dignidade da pessoa humana. 4 JUSTIFICATIVA

Glauber Batista do Prado A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica – Trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de Monografia Jurídica, requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Orientadores: Professora: Ms Eliane Rodrigues Nunes. Professor: José Batista da Costa Sobrinho GOIÂNIA 2007 SUMÁRIO

ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PEDRO MARTINS PARAVIDINO TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 PEDRO MARTINS PARAVIDINO TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, como requisito parcial…

1- TEMA Penas Alternativas. 2- TÍTULO O PERFIL DOS APENADOS QUE CUMPREM PENAS ALTERNATIVAS NO PATRONATO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUSNA CIDADE DE SÃO PAULO NOS ANOS DE 2010 ATÉ 2011. 3- OBJETO DA PESQUISA E PROBLEMATIZAÇÃO Está pesquisa tem por foco Identificar pontos recorrentes nos casos dos apenados, o que possa ser passível de delimitação, correlacionando com uma ou mais situações que possam ter sido a mola propulsora para as ações dos apenados. 4-

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO TIAGO SOUZA DE MOURA O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Boa Vista/RR 2011 TIAGO SOUZA DE MOURA O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR

PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Belo Horizonte 2014 ELISEU ORLANDINO MENDES PORTE DE MUNIÇÃO DE ARMA DE FOGO Projeto de Monografia apresentado ao Prof.º Carlos Henrique Passos Mairink como requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA ...........................

REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia Jurídica…