UMA ABORDAGEM SOBRE DIFERENÇAS E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PASSIONAL PRIVILEGIADO.

ALAN BRUNO DEPÓLITO DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM SOBRE DIFERENÇAS E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO HOMICÍDIO QUALIFICADO, PASSIONAL PRIVILEGIADO. Maringá 2013 Alan Bruno Depólito da Silva Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal e Direito Constitucional. Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho Maringá 2013 SUMÁRIO 6 METODOLOGIA 6 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 6 8 CRONOGRAMA 7 1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.1 Título Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. 1.2 Autor Alan Bruno Depólito da Silva. 1.3 Orientador Thomaz Jefferson Carvalho 1.4 Área de Concentração Direito Penal e Direito Constitucional. 1.5 Entidade Envolvida Faculdade Maringá 1.6 Duração O presente projeto será executado em 01 ano 2 OBJETO 2.1 Tema Uma abordagem sobre diferenças e considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. 2.2 Problemas 2.2.1 Abordagem geral e histórica sobre o crime de homicídio. 2.2.2 O que é homicídio qualificado e seus aspectos?…

........................................................ 14 4 RECURSOS........................................................................................... 15 4.1 RECURSOS HUMANOS.................................................................. 15 4.2 RECURSOS MATERIAIS................................................................. 15 5 SUMARIO DA MONOGRAFIA.............................................................. 16 6…

PROJETO MONOGRAFIA I-APRESENTAÇÃO Esta pesquisa consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito do tema “Iter Criminis”, onde este será decomposto em suas, já definidas doutrinariamente, etapas, por que extremamente subjetivas, tendo em vista tratar-se de crimes dolosos, abordando o referido tema com o objetivo de…

Marcos Cláudio Moreira Júnior AS PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FUMEC, como requisito parcial para apresentação de Monografia de conclusão de curso. Orientadora: Professora Silvana Lourenço Lobo SUMÁRIO 1 -…

posteriormente, condenados, satisfazendo a pretensão punitiva Estatal. Caso não houvesse uma norma penal regulamentando a referida situação, muitos destes criminosos não seriam punidos, pois diversas vezes quem comanda um determinado ato ilícito não executa o tipo penal, não sendo, assim, ele considerado autor do delito. O concurso de pessoas está regulado no artigo 29, do Código Penal, o qual diz que “quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na…

LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA, COMPLETA E NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Brasília/DF 2014 ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E COMPLETA NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE THIAGO GOUVEIA DE ASSIS PROJETO DE MONOGRAFIA: DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Rio Branco 2011 THIAGO GOUVEIA DE ASSIS TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. …

Insignificância aos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. Tal princípio também conhecido como princípio da bagatela, é originário do Direito Romano, com fundamento no brocardo de minimis non curat praetor, em 1964. Foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. Com a possibilidade de se confundir delito insignificante ou de bagatela com crimes de menor…

GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 GIRLENE DE FRANCA RAMOS CUNHA PROJETO DE MONOGRAFIA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O ESTADO DE GOIÁS COMO ROTA Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROJETO DE MONOGRAFIA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM AÇÃO PENAL PRIVADA Aluna: Daniela Souza Pereira Orientador: São José dos Campos – SP 2013 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Transação Penal e sua Aplicabilidade em Ação Penal Privada Autora: Daniela Souza Pereira Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de…