Iter Criminis- o processo de evolução do delito.

PROJETO MONOGRAFIA

I-APRESENTAÇÃO

Esta pesquisa consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação do tema a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito do tema “Iter Criminis”, onde este será decomposto em suas, já definidas doutrinariamente, etapas, por que extremamente subjetivas, tendo em vista tratar-se de crimes dolosos, abordando o referido tema com o objetivo de investigar, bem como definir o exato momento em que se dá o início da ação delituosa e quais os atos considerados impunes pelo Legislador.

II-TEMA

“Iter Criminis – o processo de evolução do delito”. Análise das etapas da ação delituosa, da punibilidade ou impunidade dos atos, bem como da autoridade do tema para a matéria em questão, e seu reflexo quanto à definição da conduta humana.

III-TÍTULO
Iter Criminis- o processo de evolução do delito.

IV-OBJETIVOS GERAIS

Identificar, bem como avaliar as etapas do iter criminis, através de um estudo comparado dos institutos estudados no Direito Penal, no intento de investigar o exato momento em que se inicia a ação criminosa, evidenciando a importância do referido tema para a definição das figuras típicas e a penalização destas no Código Penal, vez que seu entendimento e observação demonstram-se primordiais para a concretização da proteção dos bens jurídicos, tutelados pelo Código Penal, os quais estão em constante transformação.

V-OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Avaliar as etapas do instituto do Iter Criminis, através de um estudo comparado;
b) Identificar as teorias que tratam das fases do Iter Criminis;
c) Estudar a natureza e as características deste instituto;
d) Analisar o alcance do instituto em relação a outras matérias de Direito Penal;
e) Identificar os conhecimentos analíticos sobre o tema;
f) Investigar o momento em que se inicia a ação delituosa;
g) Expor o tema, com o escopo de contribuir na construção