Projeto Monografia Damasio Penal

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2013 FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de

SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Goiatuba 2015 SCARLETT HORRARA FLAUZINO HOMICÍDIO QUALIFICADO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Dr Elder Ferreira Alves. Goiatuba 2015 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5…

DEMOCRÁTICO DE DIREITO Rio de Janeiro 2015 JOÃO VICTOR TEDESCO DE VASCONCELLOS TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DO PL 499/2013 E A (IM)POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATO INSTITUCIONAL Nº 5 NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I sob orientação da Professora M.Sc. Tatiane Duarte do Santos. Rio de Janeiro 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA…

| |Claudinei Coletti | PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA |Proponente (nome do aluno e série): | |Katlen Teixeira Carneiro - 6º semestre A

MAIORIDADE PENAL Elisângela Yumi NAGIMA1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 Resumo: A pesquisa pretende verificar se a redução da maioridade penal permitirá acabar com os crimes envolvendo menores ou, pelo menos reduzir a incidência de participação deles em atos ilícitos. Pretende também avaliar se a punição deve estar associada ao discernimento sobre a ilicitude do ato criminoso e a influência da certeza da impunidade sobre a prática de ações ilegais. Palavras-chave: Imputabilidade. Maioridade…

1 INTRODUÇÃO O crime de estupro previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um delito que não viola somente o físico, mas também a moral da vítima, que como conseqüência se sente envergonhada perante a sociedade, podendo trazer até transtornos psicológicos, afetando diretamente sua liberdade e dignidade sexual. Não

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Nova Iguaçu 2013 RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de direito da Universidade Iguaçu. ORIENTADOR: Nova Iguaçu 2013…

2 RENATO ELIEZER DE SOUZA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 90-A DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAS CRIMINAIS Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2012 3 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO TEMÁTICA............................................................................. 04 2- TEMA ........................................

INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARTURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ, sob a orientação do professor Maycon Luz. PICOS - PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em…