PROJETO 2015
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA
SCARLETT HORRARA FLAUZINO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Goiatuba
2015
SCARLETT HORRARA FLAUZINO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota.
Orientador: Prof. Dr Elder Ferreira Alves.
Goiatuba
2015
SUMÁRIO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 REFERÊNCIAS 8
1 TEMA
Homicidio Qualificado
2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
O trabalho trata-se de uma apresentação geral de como é, e de como poderia ser o homicídio em sua forma qualificada, seus parágrafos que disponibiliza os requisitos básicos para se enquadramento do sujeito ativo do crime. Possui também uma advertência ao legislador ao sancionar as normas, por ultimo e não menos importante, instiga e da como forma, uma ideia incentivadora a população. Mesmo todos tendo uma base concentrada de como é realmente o homicídio qualificado, este artigo cientifico, dará hipóteses de como ainda poderá melhorar para o convívio social.
3 JUSTIFICATIVA
O homicídio é um dos crimes mais cometidos em todo território mundial, vem logo após furtos e roubos. Suas penalidades que são aplicáveis no ordenamento jurídico são questionadas pela sociedade por não serem mais brandas, e às vezes até não puníveis de acordo com os atos praticados.
Sua forma qualificada são atos em que o agente comete para tornar sua pena mais dolosa, eis que estes atos praticados estão estabelecidos e elencados taxativamente no art. 121, §2°, I, II, II, IX, V.
Trata-se do Homicídio em sua forma qualificada que vem sendo característica muito discutida em todo território nacional brasileiro, pelos fatos