Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ISS FIXO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL KELLY CHRISTINA SILVA GOIANIA, GOIÁS 2012 KELLY CHRISTINA SILVA ISS FIXO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profª Michelle Cristina Barbosa Teixeira GOIANIA

administração Pública Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Prof. Gilmar Martins de C. Santiago JOÃO PESSOA 2006 Dados de acordo com: AACR2, CDU e Cutter Biblioteca Central – IESP Faculdades – PB SARA TORRES DE AGUIAR PREGÃO: Desafio para a redução de Custos para administração Pública Esta…

na defesa do interesse público, entendido como interesse estatal. O recohecimento da força normativa da Constituição, centrada na dignidade da pessoa humana, no influxo do pós-positivismo, impôs à Advocacia Pública uma atuação em consonância com a ordem constitucional, calcada em valores e princípios. Sua atuação deve pautar-se nos princípios da legalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público, garantindo a sua observância pelo Poder Público nas ações estatais. O…

Monografia – Profissional 2º Lugar PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – 2ª Edição Francisco Ireilton Bezerra Freire CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Fortaleza - Ce RESUMO O presente trabalho realiza um panorama sobre o controle das finanças públicas brasileiras, à luz do atual ordenamento jurídico, especialmente, da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Realiza breve escorço histórico da função…

pelo Programa de Estabilidade Fiscal, divulgado em 28.10.1998. Neste, foram elencadas medidas de ação imediata e outras de caráter estrutural, dentre as quais foi também incluída a edição da lei em questão, como um instrumento "capaz de instituir ordem definitiva nas contas públicas do conjunto dos Poderes e níveis de governo" . A motivação da LRF é, contudo, bem anterior. A Constituição de 1988 já havia previsto, no seu artigo 163, uma Lei Complementar que disporia sobre finanças…

JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS CHAPECÓ (SC), 2010 EVLIS JULIÊ ORTMEIER A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS LOCATÍCIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Cláudia Cinara Locateli.…

CORPORATIVA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA GERDAU S.A. E METALÚRGICA GERDAU S.A. Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, orientada pelo Professor Dr. José Luiz Munhós. São Paulo 2009 Esta monografia foi examinada pelos professores abaixo relacionados e aprovada com…

obrigações. Assim, o direito é a norma que enlaça o direito de uma parte com o dever de outra. O direito é parte integrante da vida diária. As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade. As normas de direito são obrigatórias; elas determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ou não deve fazer. 1.2 NORMA JURÍDICA: Normas Jurídicas…

particularmente, das três ou quatro últimas décadas. Obviamente, sabemos que esse drama é uma consequência primária – no âmbito da análise sociológica – da injustiça social e não da pobreza, ao contrário do que afirma o senso comum. Pobreza não gera crime e nem violência. A pobreza é heroicamente honesta, de forma geral, e criminosos há entre os pobres e entre os ricos. Por evidência empírica, do ponto de vista proporcional, é fácil perceber que a situação é até mais grave entre os…

sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam propostas que sejam coerentes E possíveis, e que pretendam amenizar o problema posteriormente, e que possam satisfazer os anseios da sociedade, apontando para um novo horizonte, em que todos…