Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

observacional, quando da identificação do dano moral, bem como o método histórico, para explicar sua evolução dentro do nosso Direito. Dentro do âmbito Penal abordamos formas de reparação previstas na lei 9099/95, que cria os Juizados Especiais, para crimes de menor potencial ofensivo, dada uma maior atenção à reparação danosa com referência a vitima, evidenciando os novos institutos trazidos pela referida lei. A lei manifesta o direito da Composição Civil que prevê em seus…

SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares; karen fernanda bortoloti; marcia mitie maemura Autora do original karen fernanda bortoloti Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Coordenação de produção EaD karen fernanda bortoloti Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão linguística roseli cantalogo couto Imagem de capa kzlkurt80 | dreamstime.com Todos os direitos reservados.…

MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NO PERÍODO DE 2003 A 2008 Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Dr. Orion Augusto Platt Neto FLORIANÓPOLIS 2009 2 DAIANE RAUPP MARTINS COMPOSIÇÃO E EXPRESSIVIDADE DAS DESPESAS COM GESTÃO AMBIENTAL REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS NO PERÍODO DE 2003 A 2008. Esta monografia foi apresentada no curso de…

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO Monografia apresentada como exigência para a obtenção da nota na disciplina de Monografia I, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Ms. Marcelo Paulo Wacheleski. MAFRA - SC 2011 A CONTRATAÇÃO DIRETA E A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PERANTE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MAURÍCIO DIVENSI ROLIM Esta monografia foi submetida ao processo de avaliação pela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO GISELE FERNANDES CARDOSO MINK Matrícula n° 0301007 ORIENTADOR: Prof. José Augusto Veiga da Costa Marques MAIO 2005 1 As opiniões expressas neste trabalho são da exclusiva responsabilidade do autor 2 Agradeço aos meus pais, Judith e Cyane, ao meu marido Carlos, e à minha tia Annette, pelo carinho, apoio e incentivo que sempre me deram em todos os momentos da minha vida. …

Fraron Pato Branco/PR– CEP 85503-350 Fone/Fax: (46) 3220-3000 fadep@fadep.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................... 11 1 DEFINIÇÕES ...................................................... 15 1.1 MONOGRAFIA ...................................................... 15 1.2 RELATÓRIO ......................................................... 15 1.2.1 Relatório Técnico-Científico .................................... 15 1.2.2 Relatório de Viagem…

aliás, do direito comparado. Ao lado desse aspecto, mesmo durante a vigência da Ordem de 1946, o Brasil ressentia-se de uma tributação sistematizada, ainda que no plano infraconstitucional. Diante disso, na década de 1950, o então ministro Oswaldo Aranha incumbiu o saudoso professor Rubens Gomes de Sousa no sentido de elaborar um estudo com o desígnio de transformá-lo num sistema tributário moderno e compatível com o projeto de desenvolvimento do país. Assim, o eminente jurista deu…

limitar a liberdade da alma. Observadores, observem as borboletas, para o casulo já há demasiada atenção. RESUMO Trotta, Clarissa B. K. Os Encarcerados e o Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário. 2013. 85f. Monografia (Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2013. A presente pesquisa tem por objetivo a análise das condições e dificuldades atuais do trabalho dos presos possibilitadas pelo atual Sistema…

CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA Tributação do Software Alessandra Cristina Nascimento da Mota ORIENTADOR : Professor Carlos André Cazoni Rio de Janeiro, 12 de Dezembro de 2005 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA MONOGRAFIA APRESENTADA AO INSTITUTO DE…

UNIVERSIDADE FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BELO HORIZONTE - 2006 LUCILA MIANA DE MATTOS PAIXÃO ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANENCEFALIA FETAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC – Fundação Mineira de Educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Juliana Campos…