Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

DIAS O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito ORIENTADORA: Andréa Gomes Aracaju 2012 ANA ESTER PRADO DIAS DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de…

principais indicadores, e com a ampliação do atendimento aos associados e do credito, esta conquistando novas fatias no mercado globalizado. Desse modo, justifica-se a incorporação de sociedades como tema escolhido para o desenvolvimento desta monografia, especificamente pretende-se investigar a incorporação do Sicoob Bela Vista e o Sicoob Credi-SGPA. A metodologia utilizada na execução deste trabalho, quanto aos fins, foi proveniente de pesquisa descritiva e explicativa e, quanto aos…

LAVAGEM DE DINHEIRO NO RAMO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2007 RODRIGO NUNES DE SOUZA MELO LAVAGEM DE DINHEIRO NO RAMO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, como requisito parcial para a obtenção do título de Contador, sob a orientação do Professor Mac Daves Moraes Freire. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2007

ideológica e interface conceitual. A história do direito é representada como um fio condutor para realidade normativa perfeita, acabada, realizada. Institutos, conceitos, imagens, perspectivas e acontecimentos prestam-se a justificar a ordem contemporânea. Reservada à parte introdutória dos textos de doutrina, de exegese, de dogmática, a história protagoniza uma ante-sala experimental, indicativa panglossiana de que o mundo caminha para o melhor dos mundos possíveis,…

transformado em autarquia federal pela Lei n.º 8.884/94, tendo seus poderes expandidos pela Lei 12.529/2011 e com atribuições preventiva, consultiva e repressiva às infrações à ordem econômica. A fim de garantir a sua atuação repressiva, dotou-lhe a lei de função judicante administrativa, para resolver conflitos que envolvam a ordem econômica. É, em verdade, um órgão técnico-administrativo, vinculado ao Ministério da Justiça. A Lei n.º 12.529/2011, em seu artigo 88, submete os atos,…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos Passos Martins…

primeira constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda de prova de títulos, de caráter apenas classificatório. 1.3 Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão nomeados observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número de vagas deste Concurso e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamados os candidatos aprovados em classificação posterior ao número de vagas…

estar condicionada à análise concreta do fato de ter repercutido ou não nos custos dos produtos ou serviços, pois é ineficiente onerar o público consumidor por duas vezes: primeiro, na cobrança do preço com repercussão e depois quando a receita tributária se dirige ao custeio da devolução. Entretanto, existem situações em que não é possível repassar tal ônus, por exemplo, diante de desequilíbrios concorrenciais causados por decisões judiciais divergentes. Palavras-chaves: Direito.…

FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CAMILA KAPP A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÂO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 CURITIBA 2008 CAMILA KAPP A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CRIMES NA LICITAÇÃO: O ART. 89 DA LEI 8.666/93 Monografia apresentada à Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, como requisito para obtenção do titulo de Pós-Graduação nas Modalidades Especialização e Aperfeiçoamento, sob…

PÚBLICO Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientadora: Profª Tália Freitas de Carvalho. COLINAS DO TOCANTINS-TO DEZEMBRO, 2012 658.314 | Araújo, Simone de Souza. | A..........c | A convergência e os impactos das novas normas brasileiras de contabilidade sobre o orçamento público. _ Colinas do Tocantins: FIESC, 2010. | | 43f. | |…