POLUIDOR PAGADOR

UNIVERSIDADE TIRADENTES

ANA ESTER PRADO DIAS

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Aracaju
2012

ANA ESTER PRADO DIAS

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito

ORIENTADORA: Andréa Gomes

Aracaju
2012
ANA ESTER PRADO DIAS

DIREITO AMBIENTAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em _____/_____/_____.

Banca Examinadora

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Orientadora
Andréa Gomes

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1º Examinador
Prof. MSC. XXXXXXXXXXX

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2º Examinador
Prof. MSC. XXXXXXXXXXXX

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente à Deus, nada disso seria possível sem a força dele e à pessoa mais importante da minha vida, minha querida mãe que sei que posso contar com ela em todos os momentos que eu precisar, e que um dia poderei retribuir tudo em dobro.
A todos os meus familiares, todos que fazem parte de minha vida, obrigado pelo apoio, influenciaram na minha vitória de maneira ímpar.
Agradeço ainda ao meu namorado com quem sempre pude contar e a todos os meus amigos, em especial os da faculdade que tornaram meu curso muito mais proveitoso.

O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos filhos. E todos somos mortais.

John Kennedy

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RESUMO
O presente trabalho tem