Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

(Código Tributário Nacional – Lei 5.172, de 25.10.1966). -----------------------------------------------------------------------3.4. Referências. ------------------------------------------------------------------------------------4. Medidas de urgência contra a Fazenda Pública e as suas restrições legais. ------4.1. Destaques ---------------------------------------------------------------------------------------4.2. Tipos de Medidas de Urgência.…

Mauricio Rodrigues Lisboa RA: 4075910 E-MAIL: alelisboa8@hotmail.com FONE: (11)98538-6668 SÃO PAULO 2014 ALEXANDRE MAURICIO RODRIGUES LISBOA SÃO PAULO 2007 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Irineu

DEDICO ESTE TRABALHO A MINHA AMADA ESPOSA RITA DE CÁSSIA PELA SUA COMPREENSÃO, INCENTIVO E APOIO; AOS MEUS LINDOS FILHOS EDUARDO E RACHEL QUE COM A ALEGRIA INFANTIL ME DERAM FORÇA NOS MOMENTOS DIFÍCEIS DESTA MONOGRAFIA. AGRADECIMENTOS A DEUS POR TER ME DADO SAÚDE E FORÇA DE VONTADE PARA CONCLUIR ESSE TRABALHO; Aos meus queridos pais Mendonça e Margot que me proporcionaram educação e ensinamentos de vida necessários para concretizar meus objetivos

BARREIRAS/BA 2009 ALEXANDER MIGUEL DE LIMA A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Monografia I sob a orientação da profa Kedja Gomes e ProfaMs Karla Cuellar. BARREIRAS/BA 2009 SUMÁRIO 1…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Interpretação da legislação tributária: é o ato de decifrar o pensamento do legislador. O que são créditos subordinados? Corresponde aquele pertencente aos sócios ou administradores, ou seja, o pro-labore, ou, à parte dos lucros que lhes cabe nos resultados da empresa falida, pendentes na data da quebra. O que é anistia? Perdão de divida já vencida. O que é isenção?E a dispensa do tributo por meio de lei, realizada pelo ente federativo competente. LEI: É norma jurídica produzida pelo órgão

CIENTÍFICA Carga horária semestral: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A II. EMENTA A Organização da Vida de Estudos na Universidade. Ciência e Conhecimento: abordagem conceitual e evolutiva. A Pesquisa. O Método Científico. Elaboração de Projetos e de Relatórios de Pesquisa. III. OBJETIVOS Contribuir para a adequada organização da vida de estudos na universidade. Ressaltar a importância do conhecimento para o desenvolvimento pessoal e profissional. Ressaltar a…

Disciplinar não atinge o seu objetivo: ação educativa; na medida em que, incute no policial militar sentimentos de revolta e repúdio em vista de um processo parcial e ilegal; 5 MÉTODO 5.1 MÉTODOS DE EMBASAMENTO Para o desenvolvimento do presente projeto de pesquisa, far-se-á uso do método indutivo com vistas à compressão geral do tema, pós-análise crítica dos fatos; pois de acordo com Pasold (2001, p. 87) apud Francisco (2006, p. 16), esse é aquele no qual se busca identificar…

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Integrada Grande Fortaleza - FGF com requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Ms. Cristiano Melo Reinaldo. FORTALEZA 2008 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SOB A ÓTICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: ESTUDO DE CASO NO DETRAN-CE. FÁTIMA MARIA FÉLIX Monografia aprovada em ____de ____ de 2008, como

sobre setores quer ato suspeito de mascaramento sensíveis à reciclagem de capitais. um parâmetro de de bens praticado por seus clientes. Se, por um lado, a reforma gravidade do Tal exigência fere de morte o princíavança ao determinar controles crime antecedente, pio da confidencialidade e o dever de mais rígidos em áreas nas quais as como um patamar sigilo, que nada mais são do que copráticas de lavagem de dinheiro são de pena mínima rolários do direito à ampla defesa. É …