Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 33538240000101. Contratado : VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Alterar o subitem 5.1.2 e a Cláusula 14ª - Da Vigência, objetivando: a) Alterar o prazo para emissão e entrega da Ordem de Execução de Serviços que autoriza o início da execução do objeto contratado; b) Adequar a vigência contratual aos prazos de entrega recebimento provisório e recebimento definitivo; c) Adequar a garantia contratual ao novo prazo de…

PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Monografia submetida à…

Melo Antônio Carlos Assis Silva Belo Horizonte 2014 Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial de aprovação nas disciplinas. Orientador: Professor Rodrigo Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO …

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

NACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e orientação metodológica da Professora Aurea Suely Zavem. Fortaleza - Ceará 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora…

ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Catanduva/SP 2007 1 ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO EMENDA CONSTITUCIONAL N. 39/2002: insegurança jurídica. Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de…

realização e conclusão deste trabalho. À nossa orientadora, professora Mary Márcia, pelo conhecimento transmitido, pela motivação e paciência. Aos contadores, que por meio das pesquisas realizadas, nos proporcionaram maior entendimento da área tributária. Aos nossos pais, por nos ensinarem a encarar os obstáculos encontrados no dia-a-dia. Agradecemos aos nossos irmãos pela ajuda, e estímulo em seguirmos com nossos estudos. Enfim, agradecemos imensamente aos nossos colegas…

INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 Priscila Carla de Melo A CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E A INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em…

para o atendimento da população carente. As parcerias público-privadas (PPP), incentivadas pelo governo federal, também aquecem o mercado para o advogado especialista em contratos públicos. Salário inicial: R$ 2.100,00 (fonte: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); 1.2 O CURSO O curso da graduação é generalista e enfatiza as ciências humanas. Os três primeiros anos são essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de…