Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Reinaldo Eustáquio Dias Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia…

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. Buenos Aires - Argentina…

Faculdades de Campinas Curso de Ciências Econômicas Monografia FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Orientador: PROF. DANIEL DE MATTOS HÖFLING CAMPINAS - SÃO PAULO Novembro 2009 FREDERICO MATIAS BACIC Desvinculação das Receitas da União: Seus reflexos sobre os gastos sociais brasileiros ao longo de sua criação Monografia apresentado às Faculdades de Campinas orientado pelo Prof. Daniel

1 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 2 LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 …

Proclamação da república 4. Diminuição de impostos 5. Abertura dos portos 6. Aumento de salários + Considero oportuno esclarecer a diferença entre os termos inconfidência e conjuração. O Dicionário Aurélio define conjuração como uma “conspiração contra a autoridade estabelecida”, enquanto inconfidência é “falta de fidelidade para com alguém, particularmente para com o soberano ou o Estado”. As duas definições, portanto, podem tratar de um mesmo evento, dependendo do ponto de…

CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI CURSO DE DIREITO A (DES) IMPORTÂNCIA DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade xxxx, para a obtenção do título de bacharel. Orientador: xxxxx Santa Cruz do Sul, abril de 2003 TOCANDO EM FRENTE Almir Sater & Renato Teixeira Ando devagar Porque já tive pressa Levo…

CONTABÉIS QUE ATUAM COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis, Área de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Chapecó – SC, nov. 2011 2 O PERFIL DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS QUE ATUAM COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do grau…

ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. FLORIANÓPOLIS 2003 TERMO DE APROVAÇÃO ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências…

Técnicas Rosane Brandão Bastos Sales Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica Lúcia Maria de Oliveira Mudrik Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica Revisão Centro de Publicidade e Comunicação Visual/ASCOM Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Ilustração da capa: Vincent van Gogh, Girassóis, 1888 TJMG Rua Goiás, 229 CEP: 30190/030 Tel.: (31) 3247-8950/8766 B284p Barros-Brisset, Fernanda Otoni de. Por uma política de atenção integral ao louco…