Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, condição precípua à obtenção do grau de Bacharel em Direito ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora: Débora Cristina Xavier Goiânia 2013 Wesley Fábio da Silva Neres MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E SEUS ASPECTOS NEGATIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada ao…

que contribuíram direta ou indiretamente para que eu almejasse este sonho. E em especial a minha amiga Susy, por quem tenho todo o carinho e admiração. 5 “Você não sabe o quanto eu caminhei pra chegar até aqui...” 6 RESUMO Esta monografia trata do estudo do direito autoral, tendo como principal objetivo a análise da violação do direito do autor nas obras musicais num contexto normativo brasileiro e em particular a disseminação da prática da pirataria e quais os reflexos…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL Recife, 2009 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DA GESTÃO EMPRESARIAL PARA PROCENGE E DEMAIS EMPRESAS. Projeto apresentado como exigência final do Curso Gestão de Custos e Controladoria, da Universidade de Pernambuco, sob a orientação do Professor Jose Luiz. Recife, 2009 SUMÁRIO Fato gerador 20 LIMITE DE CUSTO DE…

essas inovações, apesar da informática substituir os homens em alguns aspectos, a capacidade de interpretar os números e de tomar decisões continua sendo requerida pela sociedade humana pelo cientista do patrimônio, com conhecimentos científicos, de ordem superior, requerido por um profissional competente e gabaritado. Assim, o papel que o contador tem hoje com relação a essas novas tecnologias poderão trazer vantagens para o exercício de sua profissão? Objetivando a realização deste…

tributário, também chamado de elisão fiscal, assume, em um mundo de competição tão acirrada, um papel de suma importância para o contribuinte atual. A utilização da elisão fiscal é a única forma lícita de que dispõe o contribuinte para reduzir sua carga tributária, sem que com isso, ocorra em qualquer tipo de penalidade ou ilicitude. Os princípios constitucionais do Direito Tributário legitimam a utilização dos meios menos onerosos tributariamente, para a realização dos negócios…

dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a sociedade brasileira clama por mudanças. Vários são os crimes bárbaros que assolam a sociedade brasileira e a cada dia a cobertura brilhante da mídia leva aos lares brasileiros dezenas de tristes acontecimentos, não raro cometidos por pessoas com idade abaixo dos 18 anos, ou seja, inimputáveis. Por estes e outros pretextos repudia-se a esta proposta de redução da idade penal, que se configurará um "crime hediondo", cometido contra milhões de…

e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3º; II – que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; III – reservada a lei complementar; IV – já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República. § 2º Medida provisória que implique instituição ou majoração de impostos, exceto os previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só…

como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. CAMPINA GRANDE 2009 NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi apresentada como Trabalho Acadêmico Orientado à União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, para conclusão da graduação do curso de Bacharel em Direito, obtendo a nota média de _____, atribuída pela banca constituída pelo…

espírito de companheirismo durante o curso. Agradecemos particularmente aos amigos Nilton Paz, Charlene Lorenzo e Rita Diniz pela colaboração durante a realização do curso de Graduação. Por fim a tantos que contribuíram para a elaboração desta monografia, em diversos momentos, o nosso agradecimento. Hoje somos vitoriosos por conseguir atingir mais um resultado na trajetória do caminho profissional. RESUMO Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica embasado no…

SARDINHA | 18/03/2014 18:46 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, VIOLÊNCIA COMPARTILHARIMPRIMIR CNJ Autor da PEC, Aloysio diz que palavra final sobre redução caberá a juiz. Defensores de direitos humanos são contra O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais. “Já assumimos o compromisso…