Projeto Monografia Crimes Contra Ordem Tributaria

Justiça. Capítulo I - Das Disposições Gerais 1. 2. O ingresso na magistratura estadual dar-se-á em cargo de Juiz Substituto, vinculado à circunscrição judiciária, mediante nomeação e designação pelo Presidente do Tribunal de Justiça, segundo a ordem de classificação do concurso público de provas e títulos. 1.1 O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.2 O presente concurso tem por objetivo o provimento de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS JOÃO PESSOA 2012 2 ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AUTORAL BRASILEIRA E O PARADIGMA DO COMÉRCIO ATUAL: A PIRATARIA E OUTROS ASPECTOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João…

APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Vinícius Antônio Bender Lajeado, novembro de 2014 Vinícius Antônio Bender BENEFÍCIOS DA ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS CRIMINAIS Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Renato Luiz Hilgert Lajeado, novembro de…

INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CAUTELAR JÔNICA QUEIROZ VIEIRA Fortaleza-Ceará 2003 JÕMCA QUEIROZ VIEIRA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LEGITIMIDADE JURIDICO-CONS1ITUC:ONAL DA PRISÃO CAUTELAR Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Processo Penal, sob a orientação da Professora Mestre…

EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Claudia Silvestre. BOA VISTA-RR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO A presente Monografia foi julgada aprovada para obtenção…

análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais. Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira São Luís 2014 CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito Monografia apresentada ao Curso de…

centavos) 3.1.5. TOTAL DE VAGAS: 10 (DEZ) 3.2. PERITO CRIMINAL 3.2.1. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Atividades de nível superior, envolvendo planejamento, coordenação, controle e elaboração de perícia criminalística, atendimento em locais de crimes de qualquer natureza, elaboração de laudos, relatórios, pareceres técnicos e outras atividades afins. 3.2.2. REQUISITO: Diploma de nível superior em graduação/bacharelado, com registro no órgão competente - nas áreas de: Engenharia…

fundamentais na resolução do caso. De forma que esta evolução inverteu os papéis desejados pela sua tradição. Mas é exatamente aí que aparece o brutal problema do nosso tempo. É preciso perceber que esta forma de poder judicial coloca em risco a coerência da ordem jurídica, a segurança e a igualdade: valores fundamentais em qualquer Estado de Direito. O Direito Processual costuma se preo­ cupar com a igualdade no processo e com a igualdade ao processo, mas se esquece por desprezo à…

Títulos , de caráter classificatório, será aplicada aos can didatos aos cargos de Professor aprovados na Prova Objetiva de conhecimentos, e em quantidade equivalente a três vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo, respeitando-se a ordem decrescente de notas da Prova Objetiva de Conhecimentos. 1.3 Aos atos advindos da execução do Concurso Públi co, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico http://www.upenet.com.br , como…

HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada pela aluna ------- como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor --------------- GOVERNADOR VALADARES – MG AGOSTO -2008 ---------------------------------------------------- HOMOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA SOCIAL E JURÍDICA Monografia Jurídica, apresentada em ____de________________de 2006, pela banca examinadora