Projeto Mestrado Constitucional

da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Rio de Janeiro 2013 2 A Criminalização dos Movimentos Sociais: uma Análise sobre a Ação do Sistema de Justiça Criminal à Luz da Ordem Constitucional Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Constitucional da Sensu em Universidade Direito Federal Fluminense com vistas ao processo seletivo para o Mestrado…

TAVARES DA SILVA NETO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Gastos Públicos: impacto no IDH e a participação dos municípios do Piauí TERESINA – PIAUÍ – BRASIL MAIO – 2009. VITORINO TAVARES DA SILVA NETO Projeto de Dissertação de Mestrado: Gastos Públicos: impacto no IDH e a participação dos municípios do Piauí Proposta de pesquisa a ser apresentada à Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em…

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE NATÁLIA MIRANDA FONSECA GUERRA FISCAL: Impactos da redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais de mercadorias importadas. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de créditos da Disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica I do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE). Orientadora: Professora Dr,ª Arilda…

humanos: Enfoque na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). 3. PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO No âmbito da segurança pública, a administração pública ainda enfrenta dificuldades na proteção e implementação de alguns preceitos constitucionais. O seu desempenho para melhor promoção dos direitos humanos não parece suficiente. Os problemas enfrentados nos sistemas prisionais pelo país afora não são diferentes dos enfrentados em tais instituições na cidade de Boa…

vontade que se responsabilizam pelos problemas da escola, tanto pra sua superação física, como para as atividades de complementação educacional. Tem-se como exemplo os “Amigos da escola”, que claramente retira do Estado o seu dever e obrigação constitucional, que é o de oferecer uma educação de qualidade e gratuita (MELO, 2006). Segundo Lück et. al.(2008), a gestão participativa/democrática é fundamental para o êxito da qualidade do ensino, garantir que a escola e, seu currículo seja…

Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de…

Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação de Mestrado Orientadora: Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2010 1 Rodrigo Garcia Vilardi Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de…

penal, trabalhista e civil desde 2006, tendo inclusive patrocinado defesa em tribunal do juri. Concluiu Pós-Graduação lato sensu em Gestão Organizacional e um curso de aperfeiçoamento em Direito Constitucional coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, pela rede LFG. Atualmente, está cursando MESTRADO em Direito pela UNIMAR - Universidade de Marilia, cuja área de concentração é: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL, na linha: relações Empresariais,…

ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO Resumo do projeto de pesquisa apresentado como uma das exigências do Edital n. 1/2014 para “Chamada para Submissão de Pôsteres para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC”. Discente é bolsista da CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível Mestrado, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Campus Ribeirão Preto, SP, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo dos…