Painel - Pôster - Rodrigo - CONPEDI

­­RODRIGO GUILHERME TOMAZ

MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO

Resumo do projeto de pesquisa apresentado como uma das exigências do Edital n. 1/2014 para “Chamada para Submissão de Pôsteres para o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC”.
Discente é bolsista da CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível Mestrado, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Campus Ribeirão Preto, SP, sob a orientação do Prof. Dr. Ricardo dos Reis Silveira.
Área de Concentração: Direitos Coletivos e Cidadania.
Eixo temático: (Re)pensando o Direito: Desafios para construção de novos paradigmas.

RIBEIRÃO PRETO / SP
2014
PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental Artificial do Trabalho; Saúde do Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho; Equilíbrio e Desenvolvimento Sustentável Trabalhista.

PROBLEMA DA PESQUISA
O juslaboralismo, norteado pelo capitalismo, acabou por transformar a saúde do trabalhador em um objeto alvo de contrato de compensação, onde ele oferta sua saúde física e psicológica, que, por sua vez, serão denegridas pouco a pouco para alavancar capital em situações ambientais precárias.
A legislação determinante do cumprimento de obrigações laborais de adequação ambiental passe despercebida (já que a farsa do pagamento de adicionais melhor convém ao atingimento do seu objetivo acumulativo).
Reflexão sobre o artigo 192 da CLT e da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho que tratam sobre a base de cálculo do adicional de Insalubridade e a problemática ocorrida pela reedição da referida súmula pelo Supremo Tribunal Federal.

OBJETIVOS
Demonstrar as condições expostas ao trabalhador do meio ambiente laboral desequilibrado e predatório ante a proteção coletiva das garantias constitucionais.
Confirmar que os adicionais no salário base do trabalhador em virtude de um meio ambiente de trabalho