Projeto Mestrado Constitucional

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

PARECER JURÍDICO I. CONTEXTUALIZAÇAO E APRESENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO; II. PANORAMA GERAL DO TRABALHO; III. CONCEPÇÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; III. 1. LICITAÇÃO PÚBLICA; III. 2. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FORMAIS DA CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DE PUBLICIZAÇÃO; IV. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATUREZA, ESTRUTURA E OBJETIVO; V. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923-5/DF; VI. APLICAÇÃO DAS PREMISSAS TEÓRICAS APRESENTADAS AO CASO SOB CONSULTA. SÍNTESE DAS…

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM Curso: Psicologia – 2ºPeríodo Projeto Integrador II Professora: Nelma Caires Queiroz Alunas: Emanuelle Ribeiro Karolyne Pereira Lanna Ribeiro Mariana Polli Marina Gomes Patrícia Ferreira Referências: 1-De um livro no todo; 2-De um capítulo de um livro; 3-De um artigo de revista acadêmica com autoria; 4- De uma dissertação de mestrado online; 5- De uma tese de doutorado online; 6-De um artigo…

RESERVA DO POSSÍVEL O conceito adotado no Brasil de reserva do possível é oriundo de uma paradigmática decisão da Corte Constitucional Federal da Alemanha, no julgamento do famoso caso numerus clasusus (BverfGE n. 33, S. 333), em que havia a pretensão de alunos no ensino superior público, embora não existissem vagas suficientes, com amparo na garantia de liberdade de escolha da profissão. Neste julgamento o tribunal, firmou-se posicionamento de que o indivíduo só pode requerer do…

Direito. Área: Democracia e Direitos Fundamentais. ISSN eletrônico: 2176-977X. 24. REVISTA EM TEMPO http://revista.univem.edu.br/index.php/emtempo Publicação anual do Curso de Graduação e Mestrado em Direito do UNIVEM, constituindo-se num espaço de diálogo da diversidade de pensamentos, enfoques, posturas, projetos e atitudes em relação aos Direitos Humanos e à Cidadania. Em tempo é um esforço de resposta à necessidade de reflexão do tema pela comunidade. CidadeMarília, SP.…

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO PARA MESTRADO EM DIREITO CRISE DO DIREITO E DA POLÍTICA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um protagonismo judicial que extrapole os limites impostos pela legitimidade democrática JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA,…

e rodas de conversa, como também momentos para comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores e militantes, organizados em Espaços de Discussão (EDs). Neste ano, recebemos inscrições de projetos para coordenação dos EDs. Foram aprovados os seguintes EDs (ver ementas e coordenares no Anexo I): 1. A DISCUSSÃO DE GÊNERO E O DIREITO 2. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, EDUCAÇÃO JURÍDICA E EDUCAÇÃO POPULAR 3. CIDADE 4. DIREITO E MARXISMO 5

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE EDUCAÇÃO – CAMPUS BELO HORIZONTE Processo Seletivo: Edital do Mestrado em Educação para 2012/1 Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Pós‐Graduação em Educação – Mestrado, da Faculdade de Educação da UEMG para 2012. 1. PREÂMBULO 1.1 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais ‐ UEMG, no uso de suas atribuições e de acordo com a Regulamentação Geral da Pós‐Graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado de Minas…