Projeto Mestrado Constitucional

EMPRESAS Itumbiara, abril de 2013. ANA CAROLINE MIRANDA FERREIRA DE FARIA SA 8000: CERTIFICAÇÃO SOCIAL NAS EMPRESAS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara-Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, orientado pela professora Ana Paula…

.....................11 INTRODUÇÃO Trata-se de um código com uma nova ideologia, no sentido de sintonizar as regras legais com os princípios constitucionais, aproximando o direito constitucional com o infraconstitucional, a partir da adoção da hermenêutica neoconstitucional. Este trabalho busca esclarecer algumas das inovações trazidas por este projeto ao nosso sistema jurídico processual. Os princípios jurídicos assumiram distintos papéis no Direito ao longo da história, de acordo…

Ingresso no Programa de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Mestrado Acadêmico 2015 O Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo de Seleção para Ingresso no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Mestrado) para o ano de 2015, segundo semestre. I - DO CALENDÁRIO Artigo 1.º…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MBA EM GESTÃO DE PESSOAS/2013-2 MARISA NEVES DE SANTANA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. OSASCO/SP 2013 SUMÁRIO 1. Demanda do problema e sua relevância.............................................. 4 2. Hipótese......................

2012. Esta comunicação é resultado preliminar do projeto desenvolvimento de uma teoria integrada dos direitos humanos, do programa cepid/fapesp, em curso de núcleo de estudos da violência (NVE) da universidade de São Paulo. Houve agradecimento a Paulo Pinheiro, Guilherme de Almeida e demais participantes do projeto as críticas e sugestões ao texto. Andrei Koerner graduou-se em Direito pela universidade Ferderal de Santa Catarina (1987), e cursou mestrado em ciências politícas pela…

10.3.5 Os cursos correspondentes aos títulos apresentados deverão estar autorizados pelos órgãos competentes. 10.3.6 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado. 10.3.7 É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos representativos dos Títulos. 10.3.8 Não…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 2008 Júlio César Matoso REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Universidade da Cidade, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Pr Jucelino Abad. Regime Constitucional do Direito Privado das Organizações

EA nos seminários e congressos que vão sendo organizados, vai repercutir na produção acadêmica dos cursos stricto sensu em expansão, desde a Reforma Universitária de 1968 (Brasil, 1968). Como resultado, são produzidas as primeiras dissertações de mestrado e teses de doutorado em EA na década de 1980 (Alves, 2006). Os trabalhos, na década de 1990, sofrem grande influência da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada pela ONU em 1992, na…

da degradação da saúde e do meio ambiente; - Especificar os meios de direito de acesso constitucionais de benfeitorias a saúde e ao meio ambiente; - Avaliar os novos procedimentos adotados pela sociedade em preservar e conservar a saúde e o meio ambiente, pautado na eficácia da lei constitucional. 4. JUSTIFICATIVA Este trabalho científico tem como objetivo elaborar um pré-projeto para aprovação no Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do…

frente ao estado democrático de direito: a experiência da união europeia Projeto de Pesquisa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção da dispensa da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Brasília, maio de 2014. 1. Subárea do direito Direito constitucional e internacional. 2. Linha de pesquisa Estado, Administração pública e…