Projeto Mestrado Constitucional

princípio da autonomia visa assegurar que a participação e o desenvolvimento dos povos indígenas de acordo com suas cosmovisões, o princípio da autodeterminação informa que os povos indígenas podem eles mesmo gerir traçar suas metas e conduzir seus projetos sem nenhuma intervenção, política assistência ou ação indigenista por parte do Estado ou qualquer terceiro não – índio. Outro princípio é o da diversidade cultural e pluriétnico, quando a Constituição Federal reconheceu as formas de…

Grandes Transformações pela Unisul; graduada pela Universidade de Fortaleza; Professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Duilio David Scrok Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro Frederico Jorge Gouveia de Melo A aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanos…

crescimento acelerado da região tendo como diretriz a atuação Estatal sob a observância dos princípios Constitucionais. PALAVRAS-CHAVE: Royalties- Macaé- Desenvolvimento. INTRODUÇÃO: 1 O ESTADO INTERVENTOR E A ECONOMIA CAPITALISTA: CONSTRUTORES DE UMA SOCIEDADE SOCIALMENTE EQUILIBRADA. Os recursos da política energética são voltados para atender princípios constitucionais e objetivos expressos na Lei do Petróleo consolidando o Estado…

Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella

O presente projeto tem como tema os Direitos Fundamentais, tendo como objetivo levar conhecimento sobre os mesmos, aos cidadãos que não possuem conhecimento sobre esses direitos. O projeto é trabalhado pelas disciplinas levando os alunos a relacionar o tema proposto a elas. Os trabalhos são feitos em equipe onde se elaboram resumos, relatórios e resolvem questões sobre o tema e o material disponibilizado. Há ainda debate em sala de aula, o que facilita a compreensão dos acadêmicos sobre o tema,

O presente projeto tem como tema os Direitos Fundamentais, tendo como objetivo levar conhecimento sobre os mesmos, aos cidadãos que não possuem conhecimento sobre esses direitos. O projeto é trabalhado pelas disciplinas levando os alunos a relacionar o tema proposto a elas. Os trabalhos são feitos em equipe onde se elaboram resumos, relatórios e resolvem questões sobre o tema e o material disponibilizado. Há ainda debate em sala de aula, o que facilita a compreensão dos acadêmicos sobre o tema,

Sergipe, obtendo o diploma de Bacharel, passou a militar na advocacia. Realizou os cursos de pós-graduação Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe; Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, e de Doutorado em Direito Constitucional por essa mesma Universidade. Em Sergipe exerceu os cargos de Consultor-Geral do Estado, Procurador- Geral de Justiça, Procurador do Tribunal de Contas e de Chefe do…

O presente projeto tem como tema os Direitos Fundamentais, tendo como objetivo levar conhecimento sobre os mesmos, aos cidadãos que não possuem conhecimento sobre esses direitos. O projeto é trabalhado pelas disciplinas levando os alunos a relacionar o tema proposto a elas. Os trabalhos são feitos em equipe onde se elaboram resumos, relatórios e resolvem questões sobre o tema e o material disponibilizado. Há ainda debate em sala de aula, o que facilita a compreensão dos acadêmicos sobre o tema,

Jamil Cury CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Intelectual e Educador Copyright © 2010 Carlos Roberto Jamil Cury e Cynthia Greive Veiga coordenador da coleção perfis da educação Luciano Mendes de Faria Filho projeto gráfico de capa Diogo Droschi (sobre foto de Leonardo Lara) revisão Lira Córdova projeto gráfico/editoração eletrônica Tales Leon de Marco editora responsável Rejane Dias Revisado conforme o Novo Acordo Ortográfico. Todos os direitos reservados pela Autêntica Editora. Nenhuma…

apresentar o projeto preliminar de pesquisa que ora é submetido à Comissão de Seleção e Matrícula do Processo Seletivo Discente 2013 - Mestrado em Direito. A temática do estudo que intencionamos realizar versa sobre a implementação no Brasil da política de ações afirmativas, postura política adotada objetivando estatuir instrumentos reais de compensação de desigualdades histórico-sociais e discriminação, justamente para propiciar eficácia ao aspecto material do principio constitucional…