Projeto Mestrado Constitucional

BELLUZZO & GOBBI Guia para apresentação de monografias de pós-graduação. 7 MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE MESTRADO Organizadoras Regina Célia Baptista Belluzzo Maria Cristina Gobbi BAURU 2009 8 BELLUZZO & GOBBI (Orgs.). Manual para apresentação de trabalho de conclusão de curso de mestrado. REGINA CELIA BAPTISTA BELLUZZO COMUNICAÇÃO- ECA-USP) (DOUTORA EM CIÊNCIAS DA MARIA CRISTINA GOBBI (PÓS-DOUTORA EM INTEGRAÇÃO…

Universidade Federal do Espírito Santo Programa de Pós – Graduação em História Mestrado em História Social das Relações Políticas Disciplina: História dos Partidos Políticos Prof. Dr. Pedro Ernesto Fagundes Desmontando a Ditadura: o governo de Ernesto Geisel Bruno Sobroza Duarte* Licenciado em História, Pós Graduado em História Moderna e Contemporânea e em Gestão Escolar. Aluno especial do Mestrado em História Social das Relações Políticas da UFES. …

de pós-graduação. Dentre vários aspectos são enfocados o caráter dependente dos cursos de mestrado no tocante à produção científica e a forte influência do modelo norte-americano de pós-graduação na estruturação do modelo brasileiro. É tratada também a problemática da incompatibilidade dos tí- tulos pós-graduados conseguidos no Brasil e em instituições estrangeiras, assim como a questão do rigor dos mestrados acadêmicos brasileiros cujas exigências são compatíveis com doutorados de…

criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. * Conflitos entre liberais e católicos: os dois grupos tentam influenciar na elaboração da nova Carta Constitucional Reforma Francisco Campos Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. * O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria o Conselho…

período da política brasileira em que militares conduziram o pais. Essa época ficou marcada na historia do Brasil através da pratica de vários atos institucionais que colocavam em pratica a censura, a perseguição política, a supressão dos direitos constitucionais, a falta total de democracia e repressão aquele que eram contrários ao regime militar. A ditadura militar no Brasil teve seu inicio com o golpe militar de 31 de Março de 1964, resultando no afastamento do presidente da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE POS-GRADUAQAO EM DIREITO PROCESSO DE SELEQAO PPGD - CURSO DE MESTRADO PRE-PROJETO DE DISSERTAQAO MESSIAS SILVA MANARIM O Bem-Estar e a Carencia Humana na perspectiva da Metodica Hegeliana como Aporias Fundamentais da (Re)Afirma5ao dos Direitos Socials na Contemporaneidade FLORIANOPOLIS, SETEMBRO DE 2011. AREA DE CONCENTRAQAO Filosofia, Teoria e Historia do…

para dar cumprimento às políticas públicas, vale ressaltar sobre a doutrina da efetividade, que segundo Luiz Roberto Barrozo, é uma conseqüência da força das normas constitucionais da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, cuja proposta da doutrina é: Elaborar as categorias dogmáticas da normatividade constitucional, como também superar algumas crônicas disfunções da formação nacional, que se materializavam na, insinceridade normativa, no uso da constituição como…

Municípios. • (Parágrafo com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 14, de 12/9/1996.) § 2º – Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Parágrafo com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 14, de 12/9/1996.) § 3º – Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Parágrafo acrescentado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 14, de 12/9/1996.) § 4º – Na…

POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Arapiraca/AL 2014 Márcio Oliveira Rocha ATIVISMO JUDICIAL E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL POLÍTICO-DEMOCRÁTICO DOS MAGISTRADOS DO SÉCULO XXI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof. Ms. Márcio Oliveira Rocha, no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade…

– limites constitucionais para a modificação do sistema de representação popular. 2.1. A reforma política por meio dos mecanismos jurídicos infralegais e suas limitações constitucionais. 2.2. A reforma política por meio dos mecanismos legais e suas limitações constitucionais; 2.2.1. Das limitações constitucionais quanto à forma. 2.2.2. Das limitações constitucionais quanto ao mérito. 2.2.2.1. Da compatibilização aos Preceitos e Ditames Constitucionais vigentes (Limitação Constitucional…