Projeto Mestrado Constitucional

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)

Análise de projetos de micro arquitetura, macro design, móveis populares e HIS Resumo:O objetivo desta pesquisa foi analisar soluções preliminares e existentes (no Brasil e no mundo) de micro arquitetura, macro design, móveis populares e HIS. Para levantar soluções projetuais existentes no Brasil e no mundo de micro arquitetura, macro design, móveis populares e HIS, foi realizada uma pesquisa na internet, em sites confiáveis de arquitetura e design, bem como em sites do governo e de…

SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso/Curso de Direito da Faculdade ESUP. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2…

quando não houvesse outro meio eficaz para restabelecer o direito do cidadão. Essa orientação dos Tribunais criou a denominada doutrina brasileira do habeas corpus e constitui uma página memorável na história da nossa jurisprudência. A reforma constitucional de 1926 reduziu o objeto do habeas corpus, impedindo a continuação daquela jurisprudência, construída por longo e penoso trabalho dos advogados e magistrados. A aludida reforma prometia criar outro instrumento adequado à proteção…

Previdência Social do Brasil. O déficit da Previdência Social vem sendo alimentado por décadas, o que caracteriza a atual crise deste sistema. Paralelo ao fato, a cultura da população brasileira ainda é embrionária quando se trata de planejar projetos de longo prazo, a saber, o estabelecimento, desde cedo, de metas para se alcançar uma aposentadoria financeira mais tranqüila e segura. Palavras-chave: Previdência complementar. Previdência Social. Aposentadoria. Fundos de Pensão. 1…

impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II - receita de transferências constitucionais e outras transferências; III - receita do salário-educação e de outras contribuições sociais; IV - receita de incentivos fiscais; Sendo que a União nunca deverá aplicar menos que 18% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, já os Estados, o Distrito Federal e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM POLÍTICA SOCIAL E CIDADANIA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: CARACTERÍSTICA E LEGISLAÇÃO ESPÁRTACO ANTONIO RAMACCIOTTI O Orçamento da Seguridade Social e o “déficit” previdenciário brasileiro. UCSal 2014 ESPÁRTACO ANTONIO RAMACCIOTTI O Orçamento da Seguridade Social e o “déficit” previdenciário brasileiro. Trabalho

JUSTIFICATIVA 7 6 METODOLOGIA 8 7 REVISÃO BIBLIOGRAFICA 9 8 cronograma 10 9 orçamento 11 10 RESULTADOS ESPERADOS 12 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O Projeto Etico Politico não foi construído de maneira efêmera. Sua gênese se localiza na segunda metade da Dëc de 70 e teve como marco o III CBAS conhecido como congresso da virada esse mesmo projeto avançou nos anos 80, num processo de redemocratização da sociedade brasileira, recusando o conservadorismo profissional ainda presente no SS…

promulgada em 1988, tem um capítulo que contempla a Educação, em 10 artigos, sendo, pois, a instância máxima do Direito Educacional brasileiro. Em relação às Constituições anteriores, ampliou-se consideravelmente o espaço dedicado à Educação no texto constitucional. Assim, podemos dizer que na Constituição de 1988 a Educação alcançou o seu Direito, com definição e divisão das competências educacionais. É sabido, porém, que a legislação, por si só, não é capaz de mudar a realidade, já…

SOUZA, José Vieira de. Políticas públicas (educacionais) e projeto pedagógico da escola: uma articulação necessária. Gestão em Revista, Consed, Brasilia – 2009 O Professor Doutor José Vieira de Sousa graduou-se Doutorado em Sociologia (UnB, 2003), área de Sociologia da Educação e Mestrado em Educação (UnB, 1994), área de Ciências Sociais e Humanas Aplicadas à Educação. Especialista em Didática do Ensino Superior (UNICEUB, 1988). Licenciado em Pedagogia (AEUDF, 1986) e em Língua…