Projeto Inconstitucionalidade Maria Da Penha

razão de minha vida, a compreensão e o carinho de meu noivo, bem como aos meus professores e amigos pelos anos de convivência. “Quando um homem espanca uma mulher, mais do que o seu corpo, o que ele espanca são ilusões, sonhos, projetos investidos na relação. Quanto mais frágil, mais desprotegida e sem recursos é a mulher, mais ela conta com o marido como protetor, mais importância ela atribui à casa como um lugar seguro. Quando essa ‘ordem natural das coisas’ se…

dezembro de 2011. Durante a execução da obra, em 10 de julho de 2011, a fiscalização do contrato constata que o te e oà à a gilosoà eà seà situaà so eà le çolà d gua, fato que pode levar ao afundamento da pista caso não seja efetuada a alteração do projeto original, para que seja feito reforço de sua estrutura com a colocação de estacas de sustentação. A mudança equivale a cerca de 30% (trinta por cento) de aumento do valor inicial orçado para a obra. Quando a questão está prestes a ser…

emocionais vindas de um convívio compartilhado. Outras são compostas pela pluralidade das relações parentais formadas pela separação, divórcio, pelo (re)casamento, seguidos das não matrimoniais e das desuniões, classificadas como mosaico. Conforme Maria Berenice Dias: São também conhecidas como famílias pluriparentais, não existindo ainda termo pacificado na doutrina para designá-las. A autores que a denominam como família reconstituída, recomposta, ou, como preceitua a literatura…

boates determinadas a esses grupos de pessoas também existe esse tipo de reação, pessoas sendo espancadas por opção sexual ou até mesmo pela cor de sua pele. No Brasil, ao mesmo tempo em que se aprova uma lei de defesa da mulher, como a lei “Maria da Penha” (que deveria ser mais rígida), também se faz presente um forte preconceito e violência contra homossexuais, em uma sociedade tão repleta de contradições. Além disso, considerando-se também que esta questão toca a fronteira da…

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. MSc. Luiz Gustavo de Andrade CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de monografia apresentado como requisito…

Os Dez Mandamentos Do Advogado. Acesso em: 16 ago. 2012. Disponível em WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Esta monografia faz uma análise jurídica da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar equiparada à união estável heteroafetiva. O objetivo principal é verificar se os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA,…

se casamento, união estável, concubinato, não é relevante! O que está “em jogo” é a vida de uma mulher e de seus filhos dedicadas a um homem, pelo qual essa mulher abdicou de sua própria vida(quando se fala em vida entendam-se seus sonhos, seus projetos) em prol de seu companheiro, marido, esposo, amante, o nome aqui pouco importa. Para essa mulher ele foi o seu mantenedor a vida toda, ela não “aprendeu” a fazer outra coisa na vida, a não ser cuidar dele, de sua casa e dos seus filhos.…

promovendo as medidas necessárias a sua garantia; III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição; V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; VI - expedir notificações nos procedimentos…

vol.33 no.3 Porto Alegre 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO …