Projeto De Tese Processo Penal

GUARULHOS: Saraiva, 2003. Dois autores: GAGLIANO, P.S.; FILHO, R.P. Novo Curso De Direito Civil: Contratos Em Espécies. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Três autores: GRINOVER, A, P.; FILHO, A.M.G.; FERNANDES, A, S. Recurso No Processo Penal: teoria geral dos recursos, recurso em espécie, ações de impugnação, reclamação dos tribunais. 7. ed. São Paulo: Revistas Nos Tribunais, 2011. Com mais de três autores: SOBRENOME, nome (do primeiro autor). et al. Título.…

Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo. André Machado Maya, Prof. Dr. Nereu José Giacomolli (orientador) Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo O presente trabalho é parte integrante do projeto de pesquisa em desenvolvimento no Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, e pretende analisar o…

baseada na pré-tese do projeto. O questionário, da modalidade de múltipla escolha, sugeria algumas possíveis causas dos entraves na justiça criminal, como: Falta de estrutura e/ou servidores, Excesso de demanda, Retorno da lide ao judiciário devido à sentença não satisfatória. O entrevistado, além de escolher alguma destas opções, ainda poderia sugerir outra causa que ele considerasse. Outra pergunta abordava as fases do processo, o entrevistado deveria responder qual fase do processo…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL II Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 PROFº. ANTONIO CARLOS BELLINI JR. Campinas/SP, 06 de Abril de 2015. Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS…

buscando a queda do império patriarcal dando inicio a um processo de emancipação da mulher. Na aurora do século XX, as teses emancipatórias, em seu conjunto, confluíram quando o feminismo se organizou em movimento político e quando, em favor do declínio do poder patriarcal, Freud propôs uma teoria da sexualidade humana capaz de subverter as antigas mitologias naturalistas e antinaturalistas da feminilidade Roudinesco (pág. 126.) Esse processo emancipatório é alavancado com a…

HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO MACAPÁ 2013 AURICELIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO Relatório Técnico-Científico do projeto interdisciplinar “Alô Cidadão”, apresentado como requisito parcial para as disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Prática Simulada I…

É através desses instrumentos que o julgador busca basear seu convencimento na hora de tomar a sua decisão. No processo penal, a análise dessas deve ser feita com maior atenção e a inadmissibilidade das provas ilícitas é uma das bases do devido processo legal, sem o qual não há uma persecução penal constitucionalmente adequada, impedindo a ação punitiva do estado.

No Código Penal data de 1940, por razões obvias não prevê tipos penais relacionados à informática. A confecção de um novo Código Penal não está sendo sugerido, nem, tão pouco, uma lei que discipline todos os crimes de informática podemos e devemos aproveitar as Leis atuais cobrindo as lacunas existentes, criando novos tipos penais de uma lei que regule o tema e venha a proteger os bens jurídicos ligados a informática, como por exemplo, na Itália, onde houve uma alteração do Código Penal…

DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO Este trabalho trata sobre a história do Direito Penal e as Escolas penais.…

(art.28, 29,30 e 34) assegurados pela Lei de Execução Penal (Lei nº. 7210/84), conhecida como LEP. Percebe-se, assim, que em vez de regenerar a moral e os bons hábitos dos encarcerados, para que estes possam retornar aptos para a atividade cívica e não reincidam no mundo da ilegalidade, as prisões estão funcionando como verdadeiras escolas para o aperfeiçoamento do crime e para a elevação da corrupção e degeneração dos apenados. Este projeto visa examinar os problemas referentes ao…