Projeto De Tese Processo Penal

estes cinco anos de caminhada sempre me incentivaram e apoiaram. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão desta pesquisa. EPÍGRAFE Conveniência da instrução criminal e necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, eis as verdadeiras e legítimas circunstâncias que autorizam a decretação da prisão preventiva. As demais, não. Atendem, apenas, a propósitos demagógicos. Na hipótese de garantia da ordem pública, há uma solução eficaz e justa, dês…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I – PROJETO INTEGRADOR VII OBSERVAÇÕES: 1. A pedido dos alunos, a atividade de Direito Processual Penal I a ser desenvolvida na disciplina de Projeto Integrador VII será um questionário. 2. Em virtude disso, esse questionário será avaliado, também, na disciplina de Direito Processual Penal I, e o seu valor será de 3,0 (três) pontos. 3. A entrega do questionário deverá ser feita individualmente, através de postagem o portal, para a disciplina de Projeto…

DIREITO DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO CEARÁ: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade , como exigência para avaliação da disciplina…

desencadeamento provocou, criando uma situação de perigo comum, a que se refere o legislador como a uma das características do crime”. Se o alagamento for de pouco efeito deverá o agente ser responsabilizado pelo crime de dano artigo 163 do Código Penal. SUJEITO ATIVO E PASSIVO Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime em estudo. Sujeito passivo é a sociedade, e as pessoas que sofreram diretamente com a ação do sujeito ativo. OBJETO MATERIAL E BEM JURIDICAMENTE…

Organizadora, objetivando a interação dos alunos de Direito, proporcionando-lhes a oportunidade de conciliar a teoria penal e processual penal estudada em sala de aula com a prática forense. 2. Objetivos 2.1. Objetivo geral Unir a teoria trabalhada dentro de sala de aula à prática, principalmente permitir aos alunos que cursam a disciplina de Prática Penal vivenciarem os elementos essenciais de um julgamento, elaborando argumentações, visualizando e…

Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Paulo Calgaro de Carvalho Nome do aluno: Data: 15/02/2011 OBS: Cada questão vale 1,25 pontos. Direito Constitucional 1) O que você entende por Constituição Federal? Use argumentos baseados no conteúdo estudado. A Constituição Federal e a principal lei do estado brasileiro. A partir dela e que são criadas novas normas, não podendo de forma…

O CRIME DE QUADRILHA AINDA EXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?* *Marcos Antonio Duarte Silva, Formado Teologia e Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Mackenzie, 2008 Mestre em Direito pela PUC/SP,Prof. da Faculdade Anhanguera, Pesquisador Grupo de estudo de direito GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq. RESUMO: A pergunta sugerida passa a ser pertinente a partir da ótica do julgamento do mensalão e a fórmula achada pelo STF para debelar este crime, da esfera já aceita e

naquele país. Deste modo, por razões sociais e históricas, houve a formação de um sistema jurídico dinâmico, em que o ordenamento normativo decorre de uma imediata resposta dos julgadores à realidade social, deixando em segundo plano, portanto, o processo legislativo formal. Interessante ressaltar o caráter intrinsecamente dinâmico deste método de desenvolvimento do direito: uma vez que não exista desde logo um repositório normativo pelo qual as questões devam ser apreciadas, o direito…

DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina,…

Poder Judiciário com formalidade e atos solenes. Este instrumento teve origem em tempos mais remotos e não perdeu sua essência, pois o julgamento de um cidadão pelos cidadãos da sua própria sociedade e sua competência é restrita no Brasil e são processos que apuram, crimes dolosos contra a vida do ser humano e a grande maioria estão concentrados em homicídios. O Tribunal do Júri é competente também para julgar infanticídio, instigação ao suicídio e até aborto provocado pela gestante,…