Projeto De Tese Processo Penal

Caso Daniela Perez Tristeza, Indignação e Mudanças no Código Penal Daniela Perez (Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1970 — Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 1992) foi uma atriz brasileira, filha da autora de telenovelas Glória Perez. Daniela tinha 22 anos quando foi assassinada pelo colega de trabalho, o ex-ator Guilherme de Pádua, e por sua mulher Paula Nogueira Thomaz, que a emboscaram e mataram com 18 golpes de punhal. O crime foi motivado pela ambição de Guilherme de…

APLICAÇÃO NO COTIDIANO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisulcomo requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. Florianópolis (SC) 2014 1 Tema: A aplicação ou não da norma repressora prevista no artigo 311 do Código Penal, em condutas frequentemente utilizadas no nosso dia a dia, sob prisma dos princípios que regem o Direito Penal. 1.1 Delimitação do…

sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS INFLUÊNCIAS DA MÍDIA MODERNA SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI: Um estudo sobre a extensão e a profundidade da relação entre notícia e justiça Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade…

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.....................................................

moderno, para criar uma metafisica do ser, do universo, com base em coisas singulares e as relações que se formam entre si, formando uma experiência sensível do ser, para que os sentidos se tornassem verdadeiras fontes do ser, pois as atitudes seriam em tese baseadas neles, tornando possível que o verdadeiro saber fosse quantificado, calculado e até geometrizado. Formou-se, ainda, uma jurisprudência tradicional que se consolidou nos séculos. A qual se opunha as regras que alimentavam a…

que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. Concluindo que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de…

1 OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA O tema proposto visa revelar a luz de uma prioridade histórica focada em teorias determinantes, e teses relativas conotarem uma sociedade e o Estado ‘’Social’’ e ‘’Democráti-co’’ de direito frente ao homem delinqüente com certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Todavia, de modo resiliente a temática visa descobrir na globalidade sociológica todos os níveis no que toca ás facetas e representações…

paciência e ajuda na conclusão desse projeto; as minhas filhas Alana, Júnia e Nina por preservar em mim toda a essência do amor. Todo esse esforço eu dedico a vocês. 5 Agradeço a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão de mais esta etapa em minha vida. 6 RESUMO O objetivo desse trabalho acadêmico é discutir o gritante descompasso entre a realidade do sistema prisional brasileiro e o que reza a Lei de Execuções Penais nº 7.210 de 1984. A…

DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA

cuida.” (Dame Cicely Saunders) RESUMO O presente trabalho aborda as diferentes formas de intervenção no processo de morte tendo como objetivo o estudo da ortotanásia, aprovada pela Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. Para tal, analisa as principais formas de prolongar ou abreviar a vida do paciente terminal, evidenciando a forma mais correta de intervenção no processo de morte, que propicia o tratamento paliativo com o objetivo de dar ao paciente uma melhor…