Projeto De Pesquisa Processo Eleitoral E Cidadania

Projeto de Pesquisa – Renovação de Bolsa (2008-2011) Luís R. Cardoso de Oliveira Metas Atingidas no Período Anterior No último período dirigi o foco de minhas investigações para os Juizados Especiais do Distrito Federal, tendo o trabalho comparativo anterior como pano de fundo. A relação entre dádiva, insulto, direitos e sentimentos ganhou o primeiro plano, e as características dos processos de conciliação e transação penal, que agravam as limitações do procedimento de filtragem judicial,

................ 04 2. SEPARAÇÃO DOS PODERES .................................................................... 05 3. DIREITOS HUMANOS ................................................................................. 06 4. SISTEMA ELEITORAL ............................................................................... 07 5. MUNICÍPIOS .................................................................................................. 08 CONCLUSÃO ...............................

não dá a devida importância ao sistema político. Por outro lado, também aborda a oportunidade do aprimoramento da democracia, levando às urnas somente eleitores conscientes e fazendo do voto um direito, não um dever. MATERIAL E MÉTODOS Pesquisa de cunho quantitativo, realizada na região central da cidade de Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo, no dia 31 de Maio de 2014, sendo cinquenta pessoas, entre homens e mulheres acima de 16 (dezesseis) anos. DESENVOLVIMENTO Os vários

consequência, o quociente eleitoral fica mais baixo, sendo preciso menor número de votos para eleger os candidatos que ocuparão as vagas previstas.Assim sendo, o que deveria ser uma forma de protesto se transforma em omissão e pode favorecer quem você menos queria. É boato: Espalhou-se no Brasil um boato de que o voto nulo seria capaz de invalidar todo um processo eleitoral. No caso, se mais da metade dos eleitores votassem nulo, deveria acontecer um novo processo eleitoral formado por…

Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde a sua…

ITQ /PR/024 UNIDADE DE JACAREZINHO/PR JORGE APARECIDO CESARIO POLÍTICA NO MEIO CRISTÃO: COMO O CRISTÃO DEVE AGIR DURANTE UM PLEITO ELEITORAL JACAREZINHO - PR 2014 JORGE APARECIDO CESARIO POLÍTICA NO MEIO CRISTÃO: COMO O CRISTÃO DEVE AGIR DURANTE UM PLEITO ELEITORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título graduação do Curso Livre em…

Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO OBRIGATÓRIO E DO VOTO FACULTATIVO Paulo Henrique Soares TEXTOS PARA DISCUSSÃO 6 Brasília, abril / 2004 Contato: conlegestudos@senado.gov.br Projeto gráfico: Lília Alcântara O conteúdo deste trabalho não reflete a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal, sendo de t o t a l r e s p o n s a b i l i d a d e d o a u t o r. 2 RESUMO O artigo trata da…

INICIATIVA POPULAR A iniciativa popular se auto define pelo exercício da soberania popular, ao permitir o acesso de um grupo de cidadãos, na elaboração de um projeto de lei, submetendo-o à apreciação do Poder Legislativo, desde que cumprido os pressupostos legais. A Constituição Federal de 1988 acolheu seu uso conforme disposto no art. 14, inciso III, e art. 61, § 2º. As condições para o exercício desse direito variam de acordo com os preceitos legais e constitucionais de cada

recall na Lei Fundamental, que na ocasião levou o nome de “voto destituinte”, foi, mais uma vez, frustrada. Atualmente, existe um projeto de Emenda Constitucional (SF PEC 00073/2005 de 09/12/2005) de autoria do Senador Eduardo Suplicy, o qual, tendo em vista sua importância, será melhor estudado adiante. 6. Necessidade da inclusão do recall na Lei Fundamental: Projeto de Emenda à Constituição nº 73/2005. O princípio democrático adotado pela Lei Fundamental não atingirá seus…

CARVALHO VICTOR SALLES CORREA CIDADANIA – DIREITOS E DEVERES: FACES DA MESMA MOEDA OURINHOS-SP 2010 FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANA PAULA PASCHOAL PINTO LIMA ANGELITA MARIA MIANO CAROLINE MARIA DOS ANJOS GISELI SEGANTINI PEREIRA FARIA ISMARA ELLEN TROMBINE BATISTA LETÍCIA APARECIDA INÁCIO PAULA KATRYNNE MOREIRA ROBERTA LEMES DE CARVALHO VICTOR SALLES CORREA CIDADANIA – DIREITOS E…