Projeto De Pesquisa Processo Eleitoral E Cidadania

JURÍDICAS VOTO DISTRITAL Pré-projeto de pesquisa, requisito parcial da Avaliação de B1 da disciplina: Trabalho de Curso/ Metodologia do Trabalho Científico Profa. Dra. Aluno: RA: Turma: Sala: 410 Email: . INTRODUÇÃO Esta proposta reflete sobre o Voto Distrital, a história política do Brasil nos apresenta várias reformas eleitorais com a instituição de diversos modelos de voto, bem como a alteração constante do processo eleitoral brasileiro. A…

em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade…

já foi implantada de fato? Seria possível uma democracia participativa? Qual a nova teoria que vem sendo aplicada pelo Superior Tribunal Federal, quanto ao Mandado de Injunção? Qual a semelhança do Mandado de Injunção com a iniciativa popular? A pesquisa aponta métodos Constitucionais de democracia semidireta, em que o povo brasileiro pode exercer o poder de que é o titular de forma direta, talvez como um meio de melhorar o país, de protestar, e, ainda, como forma de transição de uma…

EDUCAÇÃO FISCAL, EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL EDUCATION, EXERCISE OF CITIZENSHIP Maria Cileni Teixeira Gonçalves1 Supervisão Escolar Instituto Brasileiro de Educação VirtualPós-Graduação a Distância cileny35@ibest.com.br RESUMO Conscientizando o indivíduo sobre a cidadania, esclarecendo-o sobre o direito de participar do processo político eleitoral e influenciar as decisões governamentais. Cônscio de seus direitos e deveres na utilização dos meios viáveis, como a escola, o respeito,

partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. § 1º - O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. § 2º - Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias…

população começou a se conscientizar do valor de seus impostos, do processo de irresponsabilidades governamentais desencadeadas desde a ditadura, e de que a população deveria ser mais atuante para enfrentar e superar as disparidades e abandonos sociais. Neste período surgiram movimentos e projetos que logo se tornaram em ong´s e implemento das mesmas, como por exemplo o “Viva-Rio” e o “AfroReggae de José Jr., que visam planejar e focar projetos a favor do equilíbrio social, educação e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM COORDENAÇÃO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS ÉRICA LORENA OLIVEIRA COSTA VIEIRA AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA SANTARÉM 2013 ÉRICA LORENA OLIVEIRA COSTA VIEIRA AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA Monografia apresentada como requisito…

Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos Nobre (Coordenação) José Rodrigo Rodriguez…

legalmente exigente para a apresentação de um projeto ao Congresso Nacional. É necessário que 1% dos eleitores, divididos em pelo menos cinco estados, onde em cada um pelo menos 0,3% subscreva o projeto, concordem com o conteúdo daquilo que será enviado ao parlamento. Uma vez feita a coleta das assinaturas – o que hoje representa algo em torno de 1,4 milhão – a proposta é encaminhada à Câmara dos Deputados, e lá passa a tramitar normalmente, como um projeto comum. Nesse caso, a principal…

interesses representa, bem como de que forma ocorre o exercício da cidadania e da democracia. Palavras chave: Estado, democracia, cidadania INTRODUÇÃO Para quem tem acompanhado o noticiário dos jornais fica a impressão que o país não é governado pelo povo brasileiro, como dispõe a nossa Constituição Federal, mas por uma elite de políticos que fizeram carreira à custa da usurpação do poder que lhes foi delegado. O sistema eleitoral vive uma crise sem precedentes, pois o descrédito da…