Projeto De Pesquisa Processo Eleitoral E Cidadania

DOS DIREITOS POLITICOS MARCOS PAULO MARTINS SARAIVA RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar de maneira clara e objetiva aspectos de tangem os Direitos Politicos. A elaboração foi feita através de pesquisas em livros, sites relacionados, artigos e a constituição. ABSTRACT The objective of this paper is to present a clear and objective way touch upon aspects of the Rights Politicians. The preparation was made through research in books, related websites, articles and the constitution

EM DIREITO ELEITORAL ANA CLÁUDIA ARAÚJO PINTO MUDANÇAS INTRODUZIDAS COM O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO SALVADOR 2008 ANA CLÁUDIA ARAÚJO PINTO MUDANÇAS INTRODUZIDAS COM O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO Artigo científico apresentado à Faculdade Baiana de Ciências, como um dos requisitos para a obtenção do grau de Especialista em Direito Eleitoral.

a população. Assim no primeiro capítulo são abordados os aspectos da Lei Complementar 135/2010, seu processo de criação, bem como se perfaz uma análise histórica da temática. No segundo capítulo parte-se para uma análise principiológica apontando os princípios que regem a LC 135/2010, chamando a atenção para a importância de se dar efetividade a estes princípios no campo do Direito Eleitoral. No terceiro capítulo são abordadas as hipóteses de inelegibilidade apontadas pela lei, além do que

Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia…

obtenção do título de Doutor(a) em Sociologia Orientador: Prof. Dr. Marcos César Alvarez São Paulo 2011 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação Sistema de Bibliotecas da Universidade de São Paulo _____________________________________________________________________…

educação. Com o intuito de aferir o nível de (in) segurança e (in) satisfação com as instituições locais, nós, alunos do curso de Direito, da Faculdade Divinópolis (FACED) realizamos um trabalho de pesquisa no âmbito do Poder Judiciário. Uma das grandes questões encontradas no decorrer da pesquisa de campo foi a sensação de desconhecimento que as pessoas apresentaram em relação ao Poder Judiciário. Perguntas básicas surgiram como: "O que é o Judiciário?" e "O que faz o…

analisar as decisões judiciais, este trabalho busca contextualizar o leitor com o tema dos direitos políticos, com ênfase ao voto e às inelegibilidades. Para depois descrever criticamente os principais fundamentos das decisões do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Supremo Tribunal Federal – STF acerca da aplicabilidade da lei da ficha limpa às eleições de 2010. O TSE decidiu pela aplicação imediata da nova norma; enquanto o STF, por apertada maioria de 6 votos a 5, estabeleceu, por…

A cidadania ativa – Referendo, plebiscito e iniciativa popular, de Maria Victoria de Mesquita Benevides, São Paulo, Editora Ática, 1991. Por José Ribas Vieira O prefácio elaborado para o livro A cidadania ativa pelo jurista Fabio Konder Comparato ilumina a contribuição e a importância desse trabalho para o campo das ciências sociais e, mais especificamente, para o direito. Com seu trabalho, portanto, a cientista política Maria Victoria de Mesquita Benevides rompe a barreira existente…

defesa na sindicância, os. Princípios fundamentais do Direito Administrativo. Privatização: objeto e formas. Privilégios da Administração Pública em Juízo. Problema do controle jurídico do Poder, o. Procedimento administrativo disciplinar. Processo administrativo e suas espécies. Regime disciplinar do funcionário público civil na União. Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. Regime único dos servidores civis, do. Regiões metropolitanas e sua…

..5 5.5. Pesquisa e desenvolvimento...................................................................5 5.6. A pesquisa...............................................................................................5 5.7. O desenvolvimento..................................................................................5 5.8. Gráficos...................................................................................................6 5.9. A pesquisa.................