Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO EM FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA Rafael Ferreira Costa1 RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o Regime Disciplinar Diferenciado em vista ao Princípio da Dignidade humana e a Função Ressocializadora da Pena. Inicialmente apresenta o Princípio da Dignidade Humana, desde a sua origem, sua utilização nas diversas Constituições do Ocidente e seu conceito, posteriormente fala-se da Função…

FMB – FACULDADE MONTES BELOS A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS FABIANA CÂNDIDA BORGES SÃO LUÌS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SUZANA GASPAR FRANCISCO BELTRÃO – PR 2011 1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Eutanásia e o Direito de Morrer com Dignidade. 1.1 – TEMA A prática da eutanásia não é aceita em nosso ordenamento jurídico, mas isso não impede que ela seja praticada silenciosamente nos hospitais brasileiros, por isso não há estatísticas sobre o total de casos de…

POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Letícia Anna da Silva1 Maria Fernanda Gugelmin Girardi2 SUMÁRIO Introdução; 1 Família e princípios basilares do direito de família; 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana; 1.2 Princípio da solidariedade familiar; 1.3 Princípio da afetividade; 1.4 Princípio da convivência familiar; 1.5 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2 O afeto como dever familiar; 3 Do poder familiar; 4 Do abandono afetivo; 4.1 O…

ambiental situada na Baía de Paranaguá. O objetivo fundamental desta pesquisa é ressaltar o direito constitucional dessa comunidade de pescadores artesanais ao uso da terra e de sobrevivência em seu lugar de origem. A região mencionada, rica em recursos da biodiversidade, apresenta conflitos de ordem socioambiental entre as perspectivas conservacionistas, desenvolvimentistas e de desenvolvimento local. Tendo em vista o exposto, esta pesquisa focalizará os fatos que se seguem: a. o…

INTRODUÇÃO O presente projeto integrador IV trata a questão do aborto legal executados nos equipamentos públicos. No Brasil só é permitido interromper a gravidez nos casos previstos no art. 128 do Código Penal e em casos de fetos portadores de anencefalia como aprovado recentemente pelo STF, porém, a legislação não impede que as mulheres pratiquem o aborto em casos que não são amparados pela lei, ficando como alternativa o aborto inseguro, muitas vezes, as mulheres realizam tal procedimento

EXTRAPATRIMONIAIS 3. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO 4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 5. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 6. CONCLUSÃO 1- INTRODUÇÃO A Constituição Federal da República ao consagrar a dignidade humana teve como objetivo proteger interesses existenciais indispensáveis para a consolidação de uma vida humana digna. Assim, o princípio da dignidade humana serviu como elemento basilar para o reconhecimento…

para todos, seu significado e como como ela é importante para a vida em sociedade, com o objetivo de que as pessoas percebam que um só assunto pode estar relacionado as outros vários, e de como as coisas a maioria das vezes sempre estão interligadas com a vida. Mostraremos também como o direito interage com a bioética, o direito e a bioética como um todo, os seus ramos e os seus princípios, com a forma de melhor responder as questões que tanto causam perturbações na nossa sociedade. …

CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SILVA GALENO Projeto…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA CORONEL FABRICIANO – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Artigo Científico Apresentado à…