Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição na qualidade de raça…

diretamente aos estudos que discutem os limites éticos e jurídicos das pesquisas envolvendo seres humanos. Quando mencionado este assunto, nos deparamos com uma linha tênue, tornando essa avaliação dos projetos de pesquisa ainda mais importante. Almeja-se com esse contraste desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável, assim entendido como aquele acessível a toda sociedade, no qual consiste em teorias, princípios ou relações, ou acumulo de informações em que se baseiam.…

concretização de um Estado Social de Direito. Reorientado pelo princípio da dignidade da pessoa humana e devidamente alinhado ao compromisso constitucional de construção de uma sociedade igualitária, justa e fraterna, uma mutação se pôs em curso, desencadeando um Direito Civil renovado, cuja mobilidade é a única certeza, à qual pode garantir um mínimo de instrumentalidade. Um olhar investigativo sobre as relações interprivadas, dos projetos parentais ao trânsito jurídico, das…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1....................................O QUE É A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CAPÍTULO 2...................................A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. CAPÍTULO 3...................................A EVOLUÇÃO DA NORMA JURÍDICA CONCERNENTE AO TRABALHO INFANTIL. CAPÍTULO 4................................A BUSCA PELO DIGNIDADE NO TRABALHO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO. CAPÍTULO 5...............................ESTUDO DE CASO DO SETOR SULCROALCOOLEIRO

abordado o princípio da dignidade humana, repercutindo no direito à vida e no direito à liberdade. Objetiva analisar também as divergências doutrinárias a favor e contra a realização do aborto do feto anencefálico. Posto isto, trabalhou-se este aborto, conceituando-o, trazendo a visão constitucional do tema, o preconceito e a discriminação e os posicionamentos doutrinários favoráveis e desfavoráveis à realização do aborto do feto anencefálico. Concluiu-se que deve ser aplicado à gestante…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para…

República, a autorização, dada pela Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, no art. 5º e §§, para fins de pesquisa e terapia, sob determinadas condições, ao uso de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro. Alega a demandante, a Procuradoria-Geral da República, em substância, que tal autorização violaria o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, objetos respectivos do art. 5º, caput, e do art. 1º, inc. III, da Constituição Federal.…

CRFB/1988 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel do Curso de Direito. Orientadora: Prof.ª MSc. Zilda Maria Fantin Moreira. LINHARES 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 1.2 JUSTIFICATIVA 03 1.3 PROBLEMA 04 1.4 HIPÓTESE 04 1.5 OBJETIVOS 04 1.5.1 Objetivo Geral 04 1.5.2 Objetivo Específico 04 1.6 METODOLOGIA 05 1.6.1 Tipo de pesquisa 05…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL DE FETOS ANENCÉFALOS RACHEL PEIXOTO Brasília /DF 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Descriminalização do aborto no Brasil de fetos anencéfalos 1.1.Tema Análise dos direitos e garantias fundamentais em relação ao direito à vida, o aborto na legislação brasileira, a falta de autorização expressa para o…

sentido. Graças aos progressos da tecnologia, inúmeras pessoas foram salvas de suas enfermidades, por outro lado, estas mesmas medidas escravizam milhares de vidas sem qualquer expectativa de cura ou reversibilidade. Nesse contexto, analisar-se-á o direito à vida, enquanto direito fundamental contraposto ao princípio da dignidade humana e autonomia privada, no instante em que a morte passa a ser algo mais importante e justo do que viver sem dignidade. O tema é bastante polêmico, tanto no…