Projeto TCC - Responsabilidade Penal da Impresa

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Projeto de Artigo Curso de Direito Campus Gravataí Orientador: Dr. Denis Carara Gravataí 2008 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................................................ 3 2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 4 3 PROBLEMA DE PESQUISA .................................................................................. 7 4 HIPÓTESES ............................................................................................................ 7 5 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 8 6 OBJETIVOS ............................................................................................................ 8 6.1 OBJETIVO GERAL ............................................................................................... 8 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................................ 9 7 METODOLOGIA ..................................................................................................... 9 8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ....................................................................... 10 REFERÊNCIAS PROVISÓRIAS .............................................................................. 11 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 AUTOR…

MATTOS DA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. ORIENTADOR PROF. M. Sc. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC JULHO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. Projeto de Monografia apresentado…

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO 5 2. PROBLEMATIZAÇÃO 6 3. OBJETIVOS 7 3.1. OBJETIVO GERAL 7 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4. JUSTIFICATIVA 8 5. REFERENCIAL TEÓRICO 9 6. METODOLOGIA 11 7. CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO Consoante princípio básico do Direito, em decorrência do ato ilícito praticado haverá responsabilidade para o causador,…

FACULDADE DE COLÍDER – FACIDER EDENILSON COELHO DA SILVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COLÍDER 2011 EDENILSON COELHO DA SILVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pré-projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica, perante o Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Colíder - FACIDER. Professora orientadora: Aline Fagundes dos Santos. Colíder 2011 Sumário INTRODUÇÃO 4 REVISÃO…

presente pesquisa irá abordar as divergências sobre a aplicação da Lei 8429/92 aos agentes políticos. Por tanto há necessidade de conceituar o Agente Público, o regime jurídico aplicável, a fim de enquadramento da categoria Agente Político. Após trabalhar os conceitos, iremos historiar a discussão surgida na doutrina e jurisprudência sobre a aplicação da Lei aos Agentes Políticos. Adianta-se que a divergência se refere à compatibilidade da Lei 8429/92 com a Lei 1079/50que trata Crimes de…

TEMA: Improbidade Administrativa e Sanções Civis aos Agentes Políticos CONTEXTUALIZAÇÃO É polêmico o entendimento do Supremo Tribunal Federal que a Constituição Federal não admite concorrência entre dois regimes de responsabilidade político-administrativa. Em síntese, o Supremo Tribunal Federal sustenta que não se submetem os agentes políticos à lei de improbidade, pois as condutas dos mesmos devem ser julgadas apenas com base na lei de responsabilidade (Decreto-Lei…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIZAÇÃO RICHARDENY LUÍZA LEMKE OTT BAIXO GUANDU/ES 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Titulo provisório do trabalho 1.1.TEMA Escolha de um tema ou assunto: Escolha um tema sobre o qual tenha um conhecimento. O tema de interesse contribui para o incentivo à pesquisa. Delimitar o tema,facilita o entendimento do objetivo…

Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Porto Alegre 2014 Plínio Brasil Medeiros Silva APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS ESTAGIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA JOÃO PESSOA 2013 LEANDRA RAMOS DE FIEGUEIREDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA EFICÁCIA Projeto monográfico apresentado a Professora XXXXXXXXX da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro…

PAPEL DA SOCIEDADE FRENTE ÀS IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS Palmeira dos Índios-Alagoas 2013 2 EDNARA MONIQUE NASCIMENTO SOARES ROMILDO DA SILVA LUCAS VIVIAN DAMASCENO FONTES MEDEIROS O PAPEL DA SOCIEDADE FRENTE ÀS IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Seminário Integrador de Pesquisa do Curso de Administração Pública à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, como requisito para…