Projeto De Pesquisa Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

conhecimento dos idosos acerca de seus direitos, de modo a mediar para que os mesmos venham a ter acesso a esses direitos, bem como buscar contribuir para que a sociedade venha a ter uma nova visão sobre o envelhecimento. E por isso a iniciativa do projeto em querer trabalhar com a socialização da informação dos direitos. Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. O Brasil sempre caminhou a passos lentos no que diz respeito a conquista, defesa e manutenção de direitos…

cometida em vontade de formar um família está sendo bastante utilizada para quem não quer usar de outro método como uma adoção. A gestação por substituição tem sua parcialidade na aceitação e na reprovação perante sociedade, sua aceitação vem de princípios que todo ser humano tem o direito a formar uma família, já que o homem desde os primórdios tem necessidade de afeto, sendo assim bastante aprovada por parte da sociedade que busca a cada dia mais se adaptar ao mundo que vivemos hoje…

Redução da Maioridade Penal Autor: Matheus da Silva Múfalo Projeto de Pesquisa apresentado a FAEF, pelo aluno do Curso Direito, como requisito para a 1ª Prova Bimestral - sob orientação do Profª Msc Simone Doreto Campanari - 1º semestre de 2015. 1.TEMA RELEVANTES ASPECTOS CRÍTICOS SOBRE O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL 2.PROBLEMA DE PESQUISA Notório que a questão do sistema prisional no Brasil passa por inúmeras deficiências que interferem diretamente na sociedade brasileira

Antunes Rocha, por exemplo, em seu texto “Vida digna: direito, ética e ciência”, destaca o fato do “direito à vida” ser tutelado pelas constituições democráticas, e sustenta que este direito pode ser reivindicado desde a fase embrionária da existência Humana. (FEIO 2010, p.756). Em minha visão a discussão sobre direito, ética e ciência, se colocada em nível radical, necessita previamente passar pela concepção filosófica de ‘ser humano’, ‘ética’ e ‘ciência’. Na perspectiva…

EXERCÍCIO DO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRANCISCA THAÍS DO NASCIMENTO ARAÚJO Matr.:0812649/6 Orientadores: Mônica Barbosa de Martins Mello (de conteúdo) Felipe Reis Barroso (de metodologia) Fortaleza- CE Março, 2013 1 JUSTIFICATIVA Nos últimos anos tem sido notícia nos mais diversos sítios jurídicos a proposta de reforma ao Código Penal Brasileiro, projeto de autoria do Senador Pedro…

CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 …

....................................7 Projeto de Pesquisa.....................................................................................8 Conclusão.....................................................................................................9 Referências Bibliográficas.......................................................................10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, tratar dos princípios constitucionais e…

aos avanços tecnológicos/científicos no que tange a utilização dos seres vivos como objeto de pesquisa. Demonstra-se também a integração da Filosofia com o Direito, visto que ambas consideram a Bioética como um paradigma do conhecimento. A Bioética surge como um novo domínio da reflexão e da prática, e tem por objeto específico de estudo os dilemas éticos que envolvem, principalmente, as questões humanas. 2 A BIOÉTICA O termo "Bioética" foi criado pelo pastor evangélico alemão…

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL Discente orientado (a): Marcos Vinício Cavalcante Lima Docente orientador (a): Andreas Joachim Krell Maceió/Al. 11/2013. Marcos Vinício Cavalcante Lima DIREITOS DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM À PRÁTICA VIVISSECCIONISTA SOB A ÉGIDE DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL…

LINDINALVA BEZERRA DE LIRA. RA:3830726086. Garantia de Direitos KHEILA APARECIDA CONTADOR SOARES Rio Claro, 08 de Novembro de 2014. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo tratar dos Princípios Constitucionais em face aos Direitos da Criança e do adolescente e do Idoso existe uma grande variedade de leis que visam assegurar os seus direitos. Dentro da sociedade a importância de manter o idoso junto à família tendo por…