Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

toda sociedade, através da Educação, a fim de alcançar um dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil, ou seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Também visa, propor um uma discussão sobre a criação de um Projeto de Educação Familiar como principal forma de orientar as famílias, quanto ao tratamento nas relações sociais, familiares e individuais, trazendo, a todos os envolvidos, uma maior tolerância nos relacionamentos, reduzindo, assim, a…

Criança e do Adolescente, e Código Civil) e dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) buscando sempre a aplicação mais benéfica ao menor que necessita ser colocado em família substituta. De um lado analisamos o direito das crianças e dos adolescentes e de outros direito dos homossexuais e constituírem uma família, observando também o impacto social, psicológico e religioso que tal medida. Palavra-Chave: Adoção Homoafetiva. Direitos Humanos.…

O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito parcial obteno do grau de especialista em Processo Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flvio Gomes. Orientador Prof.

UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME “FORMAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro…

RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5 tutela processual do meio ambiente Goiânia 2013 EDUARDO FALCÃO TEIXEIRA ROTULO 768930-6 ELAINE TORRES DOS SANTOS A53797-0 JACKSON OLIVEIRA GOMES A7137A-8 JULIANA COSTA DOS SANTOS A6135E-1 LIDIAMAIA NASCIMENTO PIRES A7160A-6 LUDYMILLA DA SILVA MACHADO A55BBE-8 PRISCILLA DIAS DA CRUZ A7088B-0 RUANA HÉRYCA MAGALHÃES DE MELO A5334J-7 VIVIANE RODRIGUES DA SILVA A49JFE-5 tutela processual do meio ambiente

FADIPA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA JESUS JOSÉ DE MIRANDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL IPATINGA – MINAS GERAIS 2007 JESUS JOSÉ DE MIRANDA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Monografia apresentada à ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em parceria com a FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

90 7 Referências bibliográficas ASSISTENTE SOCIAL: ética e direitos. Coletânea de leis e resoluções. 3ª ed. Atualizada. Rio de Janeiro: Conselho Regional de Serviço Social, 2001. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0610372/CA BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço Social: fundamentos Ontológicos. São Paulo. Cortez:2003. __________, Maria Lucia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto ético político do serviço social. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 79,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE VIÇOSA CURSO DE DIREITO EDUARDO GONÇALVES BASTOS TURMA (9º - TC) A LEGITIMIDADE DO USO DE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO POR MEDIADORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientadora: Professora Lucilene Maria Vidigal Castro. VIÇOSA - MG 2015 SUMÁRIO 1. OBJETO 02 1.1

Povos indígenas: projetos de desenvolvimento II 1 Povos indígenas no Brasil contemporâneo: De tutelados a “organizados”? Antonio Carlos de Souza Lima1 N os últimos 40 anos, diversas foram as mudanças nas relações entre o Estado Nacional brasileiro e os povos indígenas habitantes do território do país. De uma política desenvolvimentista marcada por um assimilacionismo desenfreado, chegamos até a demarcação na condição de terras indígenas (TIs) de extensas partes do território…