Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

instaurou uma comissão de juristas incumbida de elaborar o anteprojeto de novo Código de Processo Civil. A comissão contou com 11 membros e foi presidida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, então Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Em 8 de junho de 2010, a comissão de juristas entregou o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil ao presidente do Senado Federal. Em seu discurso, o presidente da comissão destacou que a proposta…

1 TEMA A Lei da Palmada e as relações familiares. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho terá por escopo a pesquisa envolvendo o poder de intervenção estatal no poder familiar. Serão tratados os direitos e garantias fundamentais dos que estão envolvidos no convívio familiar, bem como a abrangência e limitação de normas coercitivas que podem interferir em tradições e entendimentos subjetivos concernentes à forma de criação por parte dos pais na educação e comportamento dos filhos.

acesso ao Direito e à Justiça. Disponível na Internet: . Acesso em 29 de Setembro de 2014 O jurista, professor, advogado e escritor Leonardo Greco se graduou em Ciências Jurídicas no ano 1967 pela Universidade de São Paulo e se tornou doutor em Direito em 1973, também pela USP. No atual momento é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito,…

Centro de Ciências Jurídicas Escola Superior da Magistratura – Esma/TJPB Especialização: Direitos Humanos, Econômicos e Sociais MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso

DIREITO AMBIENTAL I VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI 1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL NOÇÕES PRELIMINARES Há algumas décadas observa-se a reformulação dos valores referentes ao meio ambiente, bem como a crescente conscientização da necessidade de sua preservação. Estas modificações sociais ocorreram diante da constatação da impossibilidade de um uso inconseqüente dos recursos ambientais e trouxeram, conseqüentemente, reflexos jurídicos. A Conferência das Nações Unidas…

– CAMPUS DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL EDSON JOSÉ VIANA NELSON NED RODRIGUES DOS SANTOS HIGOR CONTARATO SALVADOR RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA CACOAL/RO 2011 EDSON JOSÉ VIANA NELSON NED RODRIGUES DOS SANTOS HIGOR CONTARATO SALVADOR RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL Projeto apresentado à Universidade Federal…

da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. NEXO DE CAUSALIDADE.…

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia…

FACULDADE DE DIREITO HELOISA MARIA STIPP CORREIA RELAÇÕES NA INTERNET: OS LIMITES ENTRE O QUE É PÚBLICO E O QUE É PRIVADO QUANDO SE VISA GARANTIR O DIREITO À PRIVACIDADE CURITIBA 2014 HELOISA MARIA STIPP CORREIA RELAÇÕES NA INTERNET: OS LIMITES ENTRE O QUE É PÚBLICO E O QUE É PRIVADO QUANDO SE VISA GARANTIR O DIREITO À PRIVACIDADE Projeto de pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em…

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…