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link www.tjpa.jus.br//CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=7912 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Auxiliar Judiciário Noções de Direito Administrativo: Princípios Básicos da Administração Pública. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores: Das Disposições Preliminares. Do Provimento. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público. Noções de Direito Civil: Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil. Noções de Direito Penal: Da aplicação da Lei Penal. Dos crimes contra a Fé Pública. Dos Crimes contra a Administração Pública. …

| | |1.05 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. | | |1.06 - Assessoria e consultoria em informática. | | |1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. …

Imóvel 4 1.1 - da Propriedade Imóvel no Brasil 6 Capitulo – 2 – Sistemas Notariais 8 2.1 - Sistema Notarial na América do Sul 9 2.1.1 Sistema Notarial na Argentina 9 2.1.2 - Sistema Notarial no Brasil 10 2.3 - Outras Classificações 10 3 - Sistema de Registro da Propriedade Imóvel 10 11 3.1 - Sistema de Registros Pessoais e de Registros Reais 11 11 3.2 - Registros de transcrição ou de inscrição 11 3.3 - Registros declarativos e…

Administrativos, Instruções Normativas, Moções do Conselho, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas, Recomendações, Resoluções, Termos de Cooperação Técnica, Resoluções Conjuntas, Comunicados. Atos da Corregedoria: Instruções Normativas, Ofício-Circular, Orientações, Portarias, Projeto de lei, Provimentos, Recomendações, Relatórios Anuais, Relatórios de Inspeção, Boletim de Serviços. Atos da Secretaria-Geral: Portarias Atos da Diretoria-Geral: Portarias Regimento Interno do…

[pic] Curso: Técnico em Administração Trabalho de Direito Empresarial - ISSQN Aluno: Cláudio, Cátia e Patrícia TEORIAS E PRÁTICAS DO ISS (Imposto Sobre Serviços) ALÍQUOTAS – INSIDÊNCIAS E RETENÇÕES IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda esses não se…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA…

a contratação de um bibliotecário para realizar as atividades nesse setor. O objetivo geral da pesquisa está em verificar como a informação da Serventia de Paz foi gerenciada e se havia qualidade Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v.17, n.2, p.491-529, jul./dez., 2012 491 nas atividades relacionadas a essa organização. Como objetivos específicos buscaram-se: a) averiguar se havia um gerenciamento documental estruturado nos critérios arquivísticos;…

como a balística forense e a papiloscopia forense onde as provas são manuseadas para se obter a veracidade dos fatos, ou seja, tal fato só é permitido devido à metodologia poder ser comprovada e aceita perante um tribunal. No caso da perícia forense computacional o conteúdo da memória deixando de existir assim que o equipamento for desligado é necessário que algo possa validar esta investigação já que no conteúdo da memória podem existir arquivos descriptografados. Atualmente existem…

replicated, so that everyone will understand the flow completely and, consequently, its importance within this business process. Keywords: Business Process Modeling, Business Process Management, Register and Annotation of Real Estate, Business Process. viii SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS ............................................................................................ 09 LISTA DE QUADROS…

eletrônicos. |3% | |1.05 |- |Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. |3% | |1.06 |- |Assessoria e consultoria em informática, Lan House. |3% | |1.07 |- |Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de|3% | | | |programas de computação…