Projeto De Pesquisa Direito Civil Tutela

Cumpre a união, aos estados e aos munícipios, bem aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação de seus direitos. Aos índios e as comunidades indígenas se entendem a proteção cultural do país, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais Brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições únicos, que devem ter reconhecimento. O substantivo índio é usado na Constituição Federal de 1988…

DE BACHARELADO EM DIREITO THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA NOVEMBRO/2013 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação semestral à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica (MPJ) do curso de bacharelado em Direito da…

METODISTA IZABELA HENDRIX Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato…

.5 COMO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FINANCIAMENTO IMOBILIARIO.........6 COMO RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FINACIAMENTO DE CARRO...............6 A DIFERENÇA DE MORA, MULTAS E JUROS..............................................7 COMO FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL CIVIL..........................................7 TIRE DÚVIDAS SOBRE SERASA E SPC........................................................8 COMO BAIXAR O NOME DO SERASA E SPC LEGALMENTE....................11 CHEQUES DEVOLVIDOS E PROTESTOS.................

FAMÍLIAS PARALELAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE TUTELA JURISDICIONAL DIEGO VIEIRA DE SOUZA1 RAUL VICTOR DE MENEZES SANTOS2 ACÁCIA GARDENIA SANTOS LELIS3 RESUMO Embasado nas transformações socioculturais pelas quais nossa sociedade vem passando ao longo dos tempos, esta investigação objetivou demonstrar as diversas questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 4 2.1 O Núcleo Ideológico da Reforma 4 2.2 Delimitação do Problema: subsídios de Direito comparado 5 2.3 Características da "Relação de Trabalho" na Acepção do art. 114, I, da CRFB 6 2.3.1 O trabalho autônomo 6 2.3.2 O Trabalho Voluntário 8 3 METODOLOGIA 9 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO 10 5 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO A introdução deve fornecer ao leitor uma visão geral do TCC. Para isso, deve-se…

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc. Tubarão 2013 SUMÁRIO

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…

CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO CONCÓRDIA 2011 1 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

NOME DO ALUNO XII TÁBUAS PROJETO DE PESQUISA: DIREITO UNIVERSIDADE - CIDADE CURSO DE DIREITO CIDADE ANO NOME DO ALUNO XII TÁBUAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. CIDADE ANO TEMA “XII Tábuas” este é o tema a