Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: “A REFORMA DO JUDICIÁRIO E SEUS ATUAIS MECANISMOS DE ATUAÇÃO E CONTROLE” Eixo: “Direito e Regulação Social” Área de Concentração Direito Constitucional Título: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO APÓS A CRIAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Pesquisador Rosali de Jesus Santos I – APRESENTAÇÃO A presente pesquisa tem…

RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rafael Medeiros Dourados 2013 …

VISÃO Seremos uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferida pelos nossos públicos de interesse. VALORES Descritos no Plano Estratégico, os valores são a forma como a Companhia pauta suas estratégias, ações e projetos. Eles devem estar presentes na condução das atividades e refletir o jeito de ser da Petrobras. * Desenvolvimento Sustentável Perseguimos o sucesso dos negócios com uma perspectiva de longo prazo, contribuindo para o desenvolvimento econômico

bravura do que dar uma valorização em vida aos profissionais que arriscam diariamente suas vidas pela sociedade. Palavras-chave: Periculosidade. Segurança Pública. Policial Militar. Estado. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo visa esclarecer o direito que os policiais militares tem em receber o pagamento de adicional de periculosidade, e não apenas uma indenização quando de seu falecimento e uma promoção. Agora analisando a questão do pagamento de adicional de periculosidade para o…

LABORATIVA PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho de Curso a ser apresentado ao Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Sandra Zimmer taió 2011 universidade para o desenvolvimento do alto vale do itajaí lediane karoline de souza

desvios revelam imprudência no desempenho funcional. c) Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. d) Toda pessoa tem direito à verdade, motivo pelo qual o servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. e) A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao…

apresentam a principal fonte de renda para o estado, para qual exige-se dos contribuintes os valores monetário apto a proporcionar a varias atividades públicas desenvolvidas pelo o Estado. E nesse sentido, que a partir da chamada contribuições especiais e as sociais, as quais prestam-se a financiar as atividade Estatais vinculadas ao campo social, de modo a se alcançar aos que se relacionam ao bem estar e a justiça social. Segundo o artigo 3 do Código Tributário Nacional temos que:…

Parlamentar da MPE Criação da subcomissão Permanente da MPE Entrada em vigor do Simples Nacional Publicação do Decreto Federal que regulamenta compras governamentais Sanção da Lei Complementar nº 127 Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 126/07 Fim do prazo para parcelamento de débitos tributários Sanção da Lei Complementar nº 128 Vigência do Empr. Indiv. Linha do tempo 10 10 /0 7 /0 7 12 /0 8 07 /0 9 CONCEITO Empresas em geral …

Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 Dedico este trabalho a toda minha família, ..............., minha mãe ....... esposo…

da Seguridade Social. Estes princípios se expressam claramente na Constituição Federal brasileira de 1988. Na década de 1980, com a reconquista da democracia, através da Constituição Federal de 1988, e a adoção do princípio da universalidade de direitos, a Seguridade Social abrangeu três das principais áreas de atuação do Estado, imprescindíveis ao cumprimento de sua função social e política: Saúde, Previdência e Assistência Social. 1 Texto de autoria de Thalyta Mabel. Adaptado…