Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

|Apresentação........................................................................ |2 | |PARTE I- INTRODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |Capítulo 1- Noção…

resgata os conceitos de velhice, de envelhecimento, os direitos e garantias aos idosos, o papel da família, da sociedade e do Estado com relação ao seu cuidado. Objetivou-se, com este estudo, demonstrar a fragilidade dos cidadãos brasileiros que se encontram na etapa da vida identificada como senil, ou idosa, cujo delimitador é a idade cronológica de 60 anos. A partir desta etapa de vida, passam os indivíduos a serem chamados de idosos e a terem direitos diferenciados perante a…

Coleção Direitos Sociais – Volume II Direitos da Seguridade Social Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Coleção Direitos Sociais – Volume II Direitos da Seguridade Social Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei Complementar no 70/1991 Legislação Básica – Ato Internacional Glossário – Índice Geral de Assuntos 2a Edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Doris Marize…

trabalhadora, para assim poder fazer a manutenção do Regime Geral da Previdência Social. Sendo assim, podemos dizer que o INSS funciona como uma caixa da Previdência Social que visa promover a igualdade social. Essa igualdade social, refere-se ao direito do cidadão contribuinte a receber um rendimento mensal quando o mesmo não tiver mais idade ou condições para trabalhar, assegurando o sustento para ele e/ou sua família . Os Trabalhadores aptos a receber esse benefício são aqueles…

CÂNCER FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS ÍNDICE 1. AGRADECIMENTOS 2. INTRODUÇÃO 3. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS 4. ACESSO AOS DADOS MÉDICOS 5. DOCUMENTOS 6. DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS 7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE 11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE 12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO 13.…

envolvendo parte concedente, instituição de ensino e estudante, estranho a legislação rígida e protetora envolvendo empregador e empregado. È um tipo de legislação flexibilizada, que traz ao ordenamento jurídico pátrio uma verdadeira supressão de direitos diante da permissão legal deste tipo de contratação. O novo diploma legislativo que regula esta relação de estágio trouxe diversas inovações que beneficiam um pouco os estagiários, mas não tem capacidade suficiente de eliminar a burla a…

FACULDADE TERRA NORDESTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Projeto Idoso Flávia Torres Rodrigues CAUCAIA/CE 2014 INTRODUÇÃO A necessidade do aprendizado financeiro para idosos reflete a possibilidade de uma educação continuada, no sentido da manutenção da autonomia individual e da possibilidade de gestão de seus próprios recursos. Segundo SILVA (2004, p.81) “a falta de uma cultura de planejamento obscureceu diante dos olhos dos brasileiros

UNOESC CAMPUS DE VIDEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Videira-SC 2011 SUZANA TESTA MUGNOL ERROS MAIS COMUNS COMETIDOS PELO INSS QUANDO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE REVISÁ-LOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e…

Federativa do Brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal. Artigo 2º - A lei estabelecerá procedimentos judiciários abreviados e de custos reduzidos para as ações cujo objeto principal seja a salvaguarda dos direitos e liberdades fundamentais. Artigo 3º - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que declararem insuficiência de recursos. Artigo 4º - Nos procedimentos administrativos, qualquer que seja o objeto,…

Preparação de Aposentadoria Trabalho disciplinar apresentado como exigência parcial para conclusão do 4º período do Curso de Gestão em Recursos Humanos da Faculdade Estácio de Sá. Prof.ª Orientadora: Sônia Veiga Belo Horizonte 4º semestre de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 Objetivo, Justificativa e Metodologia 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2 Idoso na Sociedade 6 3. Benefício Previdenciário 9 3.1 Aposentadoria por Idade 10 3.2…