previdencia social

FACULDADE DE DIREITO DAMASIO DE JESUS POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO CLENIO RUBSTANIO RABELO DE SOUZA A APOSENTADORIA DO POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTO VELHO – RO 2014 FACULDADE DE DIREITO DAMASIO DE JESUS POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLENIO RUBSTANIO RABELO DE SOUZA A APOSENTADORIA ESPECIAL DO POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE RONDONIA. Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso TCC no Curso de Direito da Faculdade DAMASIO DE JESUS, ministrada pelo Prof. Cinthya Nunes. Orientador (a): Prof. Co-Orientador (a): PORTO VELHO - RO 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.................................................................................................... 03 1.1.TEMA............................................................................................................... 04 1.1.1.Delimitação do Tema.................................................................................. 04 1.2.PROBLEMA DE PESQUISA............................................................................ 04 1.3.QUESTÕES A INVESTIGAR........................................................................... 04 1.4.HIPÓTESES.................................................................................................... 04 1.5.OBJETIVOS........................................

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JEANE BERNARDO PINHEIRO APOSENTADORIA ESPECIAL: LIMITES DE DATAS EM SEUS FATORES DE RISCOS MOSSORÓ 2014 JEANE BERNARDO PINHEIRO APOSENTADORIA ESPECIAL: LIMITES DE DATAS EM SEUS FATORES DE RISCOS Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial…

CHAVES USO DE EPI (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Florianópolis 2011 FILIPE GRESSLER CHAVES USO DE EPI (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNISUL como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I e requisito parcial para a elaboração da Monografia. …

A presente monografia aborda a temática da aposentadoria por idade do trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, visando demonstrar à concessão deste benefício por meios legais e jurisprudenciais, levando ao leitor algumas informações básicas acerca da legislação da previdência social. Há como objetivo explanar os direitos pertinentes aos trabalhadores rurais no que diz respeito a sua aposentadoria por idade, observando os requisitos necessários para sua obtenção, como o da…

DESAPOSENTAÇÃO – Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 Pindamonhangaba – SP 2013 DESAPOSENTAÇÃO– Estudo do Projeto de Lei nº 3.884/2008 RESUMO O trabalho Infra narrado visa analisar a constante discussão sobre o tema “Desaposentação”, tema esse que não tem um posicionamento único e que ainda não…

DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS JULIANA PLÁCIDO ROMANO FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO A Aposentadoria Especial no Regime Próprio da Previdência Social. 1. TEMA Conceitos sobre o benefício que visa garantir ao segurado do Regime Próprio da Previdência Social uma compensação pelo desgaste resultante do tempo de serviço…

CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: UM ESTUDO DA CONCRETIZAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL À CATEGORIA CAMPINA GRANDE 2013 RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS EMPREGADOS…

DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2014 JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação…

FACULDADE ASSIS GURGACZ LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI DESAPOSENTADORIA: RENÚNCIA DA ATUAL PARA UMA MAIS FAVORÁVEL Pré- Projeto apresentado no curso de Especialização em Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto de pesquisa como requisito parcial para a aquisição do titulo de Bacharel em Direto pela Faculdade Assis Gurgacz – FAG. Professor Orientador: Me. Anderson N. Alves Dias. CASCAVEL 2015 Sumário CAPÍTULO 1 4 1.1 Assunto/Tema 5 1.2…

GLAUCIANE BERNARDO DA SILVA STANGHERLIN CURSO DE DIREITO NOTURNO_7º FASE PROJETO DE MONOGRAFIA 1. Tema: Aposentadoria especial. 2. Delimitação temática: Aposentadoria especial para os trabalhadores em minas de carvão no sul do estado de Santa Catarina: exame das divergências sobre o tempo de aposentadoria. Apenas o mineiro continua trabalhando na atividade especial. 3. Problema de pesquisa: Porque os mineiros que trabalham nas frentes de serviços se…