Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

Correia Lima Izac Pereira Lima Neto Luiza Kely Bezerra Gonçalves Mônica da Silva Leandro Taciana Rodrigues da Silva Nayana Lima Santos2 RESUMO Este estudo diserta acerca da Previdência Social na visão dos Usuários. Para realiza-lo foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira executada mediante consultas em diversas fontes, sendo as principais: livros, revistas, artigos de internet, etc. A segunda viabilizada no INSS sediado no município de Cedro-Ce. Usuários do órgão…

COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO…

surgiu nas décadas de 20 e 30, no decorrer do processo de industrialização, acarretando alterações sociais e econômicas, com os trabalhadores tendo consciência de que são classe e que tem seus direitos, através de movimentos reivindicatórios dos trabalhadores foram fundamentais para a consolidação dos direitos trabalhista e previdenciária. O seguro social foi uma das promessas agitadas ante os pequenos assalariados urbanos pelo candidato Artur Bernades, que visava o apoio a sua…

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Tubarão 2014 MARIA JÚLIA SOUZA PERDONÁ ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA NAS REVISÕES DE APOSENTADORIA MEDIANTE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Professor da…

caminhada da vida, encontrei diversas pessoas. Algumas apenas passaram, outras passaram e magoaram, mais também tem aquelas que passaram e marcaram e se foram. E por fim, aquelas que passaram e estão até agora do meu lado, caminhando junto nos meus projetos de vida. A vida é engraçada, e proporciona diversas situações e pessoas que fazem o seu dia diferente. Fico feliz por que cada dia aprendo mais com a vida. E fico mais feliz ainda de ter vocês junto comigo. Obrigada, que seus…

INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO FRENTE AO DIREITO ADQUIRIDO, FUNDADA NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. MATRIZ ANALÍTICA Avaliação do Módulo de Metodologia de Pesquisa 1. Definição da Situação Problema O Fator previdenciário é uma formula atuarial utilizada obrigatoriamente para o calculo de aposentadoria por tempo de contribuição e facultativamente para a aposentadoria por idade. Foi introduzido pela Lei n. 9.876/99,…

Serviço Social É um serviço prestado aos segurados da Previdência com a finalidade de esclarecer seus direitos sociais e os meios de exercê-los. Tem como prioridade, além de facilitar o acesso aos benefícios e serviços previdenciários, estabelecer o processo de solução dos problemas sociais relacionados com a Previdência Social. Tem direito ao Serviço Social todos os segurados, dependentes e demais usuários da Previdência. As ações do Serviço Social são desenvolvidas por…

meio de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Hoje, no Brasil, aproximadamente 360 mil idosos acima de 67 anos são amparados por esse benefício; Serviço de Ação Continuada (SAC) ao Idoso Asilado: todo idoso dependente tem o direito de receber, por mês, a importância de R$ 60,85, e todo idoso independente R$ 41,91. Não houve previsão de aumento no orçamento de 2002; Liberação de recursos para construção, reforma ou ampliação de Centros de Convivência para Idosos…

O que é desaposentadoria e qual o seu impacto? A desaposentadoria (ou desaposentação) é o cancelamento de uma aposentadoria que está vigendo para pleitear uma nova. Com esse cancelamento, consideram-se novamente todos os anos de trabalho do passado, acrescidos às contribuições da manutenção da condição laboral após a primeira aposentadoria. O objetivo disso é conseguir um benefício melhor. A desaposentadoria é pleiteada por aqueles que se aposentam mas não param de trabalhar, recebendo…

1.0- INTRODUÇÃO A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador