Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

que vem desde a época do Brasil Colônia, onde negros e índios eram obrigados a trabalhar sem serem renumerados. Este arbitrário fato social vem prevalecendo no desenvolvimento do Brasil. O método que embasou a pesquisa foi o Materialismo Histórico Dialético, demonstrando isso através de pesquisa bibliográfica e documental, diante do exposto procura analisar a importância das leis que norteiam as crianças e adolescentes, que tem como finalidade a garantir: à proteção, à vida, à saúde, à…

dos direitos sociais desse contingente da população. Esse fato pode se agravar, pois não raro os idosos são alvo de hostilidade por parte da sociedade, pela ausência de uma política que prepare os cidadãos trabalhadores para a aposentadoria. As mudanças nas relações familiares, principalmente no âmbito relacional, têm dificultado o completo apoio familiar aos idosos, uma vez que a família é atravessada pelo desemprego, pela precarização do trabalho, violência e outros fatores. A…

Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do…

- Introdução 05 II - Condições de Segurança e Medicina do Trabalho - Breve Histórico 07 III - Acidente do Trabalho 11 1. Conceito 12 2. Benefícios Previdenciários 13 3. Seguro Acidente do Trabalho 15 4. Aposentadoria Especial 17 5. Como preencher o Perfil Profissiográfico Previdenciário 19 IV - Análise de Risco do Trabalho 27 V - Segurança e Medicina do Trabalho - Responsabilidade para as Empresas 33 1. Aspectos Gerais 34…

Psicologia Jurídica, do Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Professor(a): Sonja Camelo. Maceió 2009 [pic] SUMÁRIO Introdução_____________________________________________________00 O estatuto do idoso______________________________________________00 Direitos do idoso________________________________________________00 Direitos do idoso no…

EXAMINADORA ____________________________________________. ORIENTADORA ______________________________________________. 1 EXAMINADOR ______________________________________________. 2 EXAMINADOR RESUMO A referente pesquisa apresentou uma análise sobre o eixo estrutural da Matricialidade Sociofamiliar da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para tanto, traz discussões sobre a íntima vinculação entre os diversos modos de intervenção estatal…

da administração pública, a saber: a) Serviços Públicos: são prestações concretas que representam em si mesmas utilidades ou comodidade materiais entregues à população em geral, oferecidos pela Administração ou por particulares, sob o regime de direito público; b) Polícia Administrativa: são restrições ou condicionamentos impostos ao exercício de atividades privadas em benefício do interesse público (atividades de fiscalização); c) Fomento: incentivo à iniciativa privada de utilidade pública,

Complementar 139, de 10 de Novembro de 2011, e tem mudado a vida de milhões de pessoas no Brasil. O estudo abrange, ainda, os benefícios da regularização dos trabalhadores individuais, benefícios estes, que permitem aos aderentes adquirirem direito à aposentadoria por idade, licença maternidade e licença por acidentes de trabalho. Por fim, será analisado a consagração do princípio da igualdade em seu contexto evolutivo e sob os aspectos formais e materiais em face do microempreendedor…

METROPOLITANA DE MARINGÁ-UNIFAMMA CURSO SERVIÇO SOCIAL A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA MARINGÁ, 2012 FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ-UNIFAMMA CURSO SERVIÇO SOCIAL A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Politica Social-II Faculdade Metropolitana de Maringá-UNIFAMMA; Alunas: Silvana, Antônia Goto, Adalgisa Peres, Gesele Alencar, Jaqueline Gomes sob orientação da Prof.ªKarima. MARINGÁ, 2012 TEMA: A Seguridade Social no…

Profissional Previdenciário – PPP e qual a finalidade do (PPP). O trabalho serão realizados na forma de tópicos na forma que expolanação e sendo referenciado para maior enriquecimento do tema. Tecer breve comentário sobre aposentadorias e algumas regras previdenciárias, analisar a saúde ocupacional e médica do trabalho, entender ainda sobre as diferenças entre segurados sob obrigatoriedade e aqueles que são facltativos. Portanto…