Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

CAPITAIS COMO ESTRATÉGIA FINANCEIRA: UMA APLICAÇÃO AOS PLANOS DE APOSENTADORIA. PRIMAVERA DO LESTE - MT 2014 OBJETIVO GERAL Fornecer auxilio para a determinação em qual instrumento de aposentadoria terá melhor aplicação em relação ao objetivo do futuro aposentado. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Verificar de que forma o mercado de capitais contribui para a criação de um plano de aposentadoria pessoal; Apresentar as principais opções de…

PARTE PRÁTICA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL III  ATIVIDADE : Procurar um mandado de injunção julgado pelo STJ, SRF ou qualquer outro órgão. O Mandado de injunção o qual escolhi foi julgado pelo TJRS Foram Sublinhados no texto com as respectivas cores: 1) Legitimidade Ativa: “ Qualquer pessoa, natura (física ou juridica).Titular do direito que não está sendo exercido por ausência de norma.” Neste caso a Legitimidade ativa é a impetrante

ANHANGUERA EDUCACIONAL NOME DA UNIDADE CURSO DE DIREITO AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA São José 2014 AUTOR: CÉLIO ANAILDO DOS SANTOS TÍTULO DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FACE AO AUXÍLIO DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Curso de Direito, Faculdade Anhanguera requisito parcial à obtenção do título de Bacharel ou Licenciatura em Formação. Orientador Luis Fabiano São José…

entidades citadas no caput refere-se à parcela dos recursos públicos recebidos e à sua destinação, sem prejuízo das prestações de contas a que estejam legalmente obrigadas. Art. 3o Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo…

DIREITO Direito administrativo Capacitar profissionais das mais diversas áreas na teoria geral e nos princípios da administração pública – direta e indireta. Fornecer embasamento para sua atuação em empresas e instituições que precisam atuar segundo o regime jurídico que rege a administração pública , as licitações e demais modelos de contratação. Matriz Curricular Ética na Administração Pública e Processo Administrativo Federal | 40h | Administração pública | 40h |…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO APOSENTADORIA ESPECIAL Disciplina: Direito Previdenciário Prof. Me. Edimara Sachet Risso Acadêmicas: Larissa Bison Gonçalves e Gabriele Albuquerque Passo Fundo, junho de 2013 Sumário Introdução pg. 3 Uma breve história da aposentadoria especial no Brasil pg. 4 Conceito e Requisitos pg. 5 Atividades insalubres, periculosas e penosas pg. 6 Classificação dos agentes pg. 7 Carência…

ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA Isaias Inkelmann Dorneles1 Orientador: Santiago Artur Berger Sito2 RESUMO O presente artigo traz o método de abordagem dedutivo, estudando-se a partir dos princípios gerais do sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra…

contrárias a tal restituição. Além disso, objetiva-se analisar as decisões judiciais acerca do instituto, as quais têm aumentado gradativamente nos últimos anos devido ao número crescente de aposentados que permanecem na ativa, após aquisição da aposentadoria, como forma de garantia da própria sobrevivência e de sua família. Logo, o presente estudo pretende evidenciar que esse instituto coaduna-se com o nosso atual ordenamento jurídico, à luz da lógica, da analogia, da doutrina, da…

urbana e rural no ordenamento juridico brasileiro Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MsC Araranguá 2014 sumário considerações sobre delimitação do tema e formulação do problema 5 referencial teórico 8 delineamento de pesquisa 14 REFERÊNCIAS 15 considerações…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Bernadete Eva Vilma Francilene Sandra Cristina Projeto de Pesquisa O idoso e o mercado de trabalho São Paulo – 2012 “Com o passar dos anos, as árvores tornam-se mais fortes e os rios, mais largos. De igual modo, com a idade, os seres humanos adquirem uma profundidade e amplitude incomensurável de experiência e sabedoria. É por isso que os idosos deveriam ser não só respeitados e reverenciados, mas também utilizados como o rico recurso…