Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

VOLUNTÁRIO E APOSENTADORIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Caxias do Sul, junho de 2012 PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO E APOSENTADORIA: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG como parte das exigências do Curso de Administração para obtenção do título de bacharel. Professor(a) Orientador(a) Msc. xxxx Caxias do Sul 2012 PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO E…

inconteste. A minha esposa Anita Cherly de Oliveira Lobo Rodrigues e a meus filhos Israel, Taiane, Nicole e Thiago, que souberam compreender os diversos momentos de ausência e afastamento da família, em virtude da pesquisa. A todos aqueles que direta ou indiretamente colaboraram para este projeto fosse concluído. RESUMO A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS FORÇAS PARTICULAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE 1930 A 1945 ARMADAS, EM Alexandre Sobral Lobo Rodrigues A…

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO X APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SALVADOR 2015 ALEXANDRE SANTOS CRUZ DEVANILTON FONTES EDSON SANTANA ELAINE CRISTINA GERMANO JEANE ARAÚJO SANTOS RIVANDO BARBOSA DE ALMEIDA TÁRIK GAUGUIN VASCONCELOS APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO X APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Trabalho apresentado ao Curso Sup. de Tec. em Gestão de Recursos Humanos à Faculdade Mauricio de Nassau, do 3º semestre da disciplina de Direito…

jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”. No decorrer das pesquisas e discussões em grupo esperamos ter ampliado nosso conhecimento na área da previdência social, implementado ações capazes de aliar teoria à prática profissional. RESENHA CRÍTICA: A Seguridade Social, segundo o texto constitucional, é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social…

tributárias; quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias,…

defasagem encontrada, o que não aconteceu em seu primeiro mandato e, no atual, ameaça o congelamento dos salários por mais dez anos. No que se refere à Previdência Social e Questões de Aposentadoria, o quadro é preocupante. Desde 2003, o governo deu início a privatização do sistema previdenciário, retirando os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Esta publicação tem o objetivo de esclarecer sobre o significado da Previdência Social, como a mesma foi construída e a…

sonho de uma Previdência Social justa. Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Nosso Muito Obrigada! “Enquanto o direito ainda for meio e a cidadania andar pela metade, a gente segue na luta por inteiro”. (CRESS) SUMÁRIO…

política estadual de Assistência Social. LOAS Lei Orgânica das Assistências Sociais. LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às…

Tavares de Oliveira ___________________________________________________ Prof. Esp. Kennedy Gomes Afonso Rio Branco, 16 de dezembro de 2010 Aos nossos pais e irmãos por estarem presentes nos momentos mais difíceis de nossas vidas. Em especial, a todos os idosos que, de alguma forma, são vitimizados pelo preconceito e pela discriminação da sociedade. Que possamos olhar para eles e entender que a velhice é mais um estado de espírito do que um momento cronológico, pois a vida é uma

IDOSO NA CIDADE DE SALVADOR André Araújo1, Anna Melyssa2, Bruno Coutinho3, Iago Quintela4, Juliana Rezende5, Kamille Reina6 e Victor Andrade7 Resumo: Apesar de existirem leis e normas Federais e Estaduais visando assegurar direitos fundamentais e condições mínimas para o pleno exercício da cidadania dos idosos, a situação de desrespeito na cidade de Salvador é bastante complexa. Constatam-se, anualmente, registros de maus tratos e agressões, muitas vezes oriundas…