Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

ICH DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA A PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA E O LAZER NA TERCEIRA IDADE Por ANA CAROLINA BRANDO COELHO REIS EDUARDO MENDES SILVA GREICE KELLY SANCHES PAVÃO JÉSSICA FAGUNDES NASCIMENTO SILVA JANEIRO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................02 2 A APOSENTADORIA.........................................................................

social e os direitos do cidadão em relação às políticas sociais. Tributo Tributo é uma prestação de contas através da definição de uma lei, obrigações que as pessoas físicas e jurídicas têm com o estado, tendo assim que pagar valores, impostos, taxas e contribuições que são destinadas a melhorias no estado. Segundo a Constituição Federal 1988 em seu art. 146-A: poderão ser estabelecidos critérios especiais…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA JOÃO PESSOA/PB 2011 MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da…

Sinopse O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadoria e Pensões até a implantação do SUS. Ficha Técnica Direção: Renato Tapajós Duração: 60 minutos O vídeo foi realizado por iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização…

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DEFENDENDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS SOCIAIS(C/F88) Nossas análises privilegiaram as contradições das políticas de proteção social, ressaltando o valor político-estratégico das reformas sociais, como exposto na carta de Maceió, e fazendo uma crítica contundente às proposições neoliberais e às injunções do mercado e do capitalismo financeiro que ameaçam o exercício dos direitos e garantias sociais inscritos da Constituição…

Tendo como ponto de estudo o direito positivo tributário, podemos perceber que o tributo esta ligado a norma jurídica tributaria, ou seja, é a norma jurídica em sentido estrito. O direito tributário contem princípios dos quais estão ligados a constituição federal, e em sentido estrito é uma norma que descreve um fato lícito de possível ocorrência, define como será cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações. È uma relação jurídica onde o sujeito de direito é obrigado a entregar…

problemas de Arrecadação, prejudicando assim a receita e falaremos um pouco também de como é feita esta distribuição, e como será daqui a algumas décadas. PALAVRAS-CHAVES: Previdência Social, Arrecadação, Receita, Distribuição e Aposentadoria. Conteúdo 1 - INTRODUÇÃO A Previdência Social é um sistema estatal cuja principal função é a proteção social de trabalhadores que se aposentam ou que, por algum motivo, ficam impossibilitados de trabalhar. Mas não é só parar…

para o trabalho, conforme dados do INSS. Aqui tem um pouco da minha Vida com AR e muito de mim. • Início • Minha vida com AR • Entrevistas • AR e Olho • Pesquisa Clínica, Participe! • EncontrAR • Contato Priscila Torres Sou mãe, mulher, amiga...uma pessoa humanizada e determinada a lutar incansavelmente pela igualdade de direitos. Apaixonada pela vida, determinada a ser feliz incondicionalmente! Blogueira e Mobilizadora Social em Pro da Pessoa com Doença Reumática no…

OURO PRETO DO OESTE/RO, JUNHO DE 2014. Faculdade de Ouro Preto do Oeste UNEOURO WEICE KELY DOS SANTOS PEREIRA IDOSOS E O MERCADO DE TRABALHO Exercício de Projeto de Pesquisa – Trabalho como requisito parcial para obtenção da conclusão da disciplina: Metodologia da Pesquisa, do Curso de Administração, 2014 da UNEOURO. Orientadora Professora: Ivone Goulart Lopes OURO PRETO DO OESTE/RO, JUNHO DE 2014. IDOSOS E O…

O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de Pesquisa apresentado na Disciplina de Monografia, como critério parcial de avaliação do 1º bimestre do 5º ano de Direito. Professora Doutora Adriana Cançado. PONTA GROSSA 2012 1 TEMA O presente projeto de pesquisa tem por objeto analisar o conceito de trabalhador rural para fins…