Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

ACESSO CADASTRO PESQUISA ATUAL EDIÇÕES ANTERIORES NOTÍCIAS CONTATO Home > Vol. 4 No 4 - Políticas de comunicação, democracia e cidadania > Pitta Tamanho da fonte: RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.4, p.127-130, Nov., 2010 [www.reciis.cict.fiocruz.br] e-ISSN 1981-6278 Novas escrituras e mediações em saúde O balanço de um século da saúde pública no Brasil Resenha sobre o vídeo “Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo…

Social é parte integrante dos direitos fundamentais, elencados no artigo 6° da Carta Magna, por se tratar de direito social, plenamente reconhecido pela Declaração dos Direitos Fundamentais do Homem de 1948. Além do mais, a Previdência Social, em especial, o Regime Geral de Previdência Social, é garantida pela Constituição Federal em seu artigo 201. Desta maneira, para manter o Sistema Previdenciário equilibrado e para que todos possam, amanhã, usufruir de sua aposentadoria, são…

públicas direcionadas a este tipo de população. Assim esta pesquisa foi proposta na intenção de fazer compreender todo o processo histórico da Assistência Social brasileira e sua relação com a terceira idade, perpassando os períodos da historicidade do país até os dias atuais, enfocando-se o serviço social na oferta da política para idosos, mostra-se os atores sociais envolvidos na construção desta política e como o fornecimento dos direitos foram implementados, através de mecanismos,…

trabalho principalmente na área rural que é de grande importância no município, sendo levados em consideração os trabalhadores (as) rurais que necessitam de ajuda para reivindicar seus direitos junto aos órgãos competentes, e assim recebendo os benefícios que o sindicato oferece para os agricultores, tais como: aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão e outros benefícios oferecidos por esta entidade, que é de suma importância para os…

SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI ITAJAÍ, MAIO/2006. II UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL RENATA BIAZUSSI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

FORMULRIO DE APRESENTAO DE PROPOSTA DE PESQUISA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAO CIENTFICA PIBIC/UNOESC - 2014 01 MODALIDADE DE PESQUISA( x ) Modalidade Grupos de pesquisa( ) Modalidade Inovao/Universal 02 - IDENTIFICAO DO BOLSISTANome __________________________________________ 05 DADOS DO PROJETO DE PESQUISA 1 - TTULO DO PROJETO DE PESQUISA DIREITOS INERENTES AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. 2 - A DELIMITAO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA A neoplasia…

emendas constitucionais 20/98 e 27/2000 e suas normas jurídicas que elas propõem, elementos que compõem o direito tributário e quais são os desafios diante a proteção social e qual o papel do assistente social nos problemas que a vulnerabilidade sociais traz para a SeguridadeSocial. Colocada a questão que o serviço prestado aos segurados da Previdência com a finalidade de esclarecer seus direitos sociais e aos meios de exercê-los. Tem como prioridade, além de facilitar o acesso aos…

ocorrencia. Será exposto argumentos que afirmam a desnecessidade da restituição dos benefícios ante recebidos. E por fim, sera feito uma análise quanto ao princípio da isonomia frente aos segurados que adiaram a aposentadoria até alcançar benefício pleno. Palavras-chave: Desaposentação, aposentadoria, seguridade social, restituição dos valores, desnecessidade. ABSTRAT This present article aims to analyze the main points of the institute of disretirement as well as it’s main…

trabalho de pesquisa tem a intenção de abordar a temática da desaposentação. Expor um entendimento a fim de tentar solucionar alguns questionamentos acerca da matéria que leva muitas vezes um entendimento confuso nos tribunais. A Constituição Federal de 1988 garante, em seu artigo 7º, o direito a aposentadoria. Entretanto, a desaposentação o seria o ato de renúncia à aposentadoria anteriormente concedida para fins de daproveito do tempo de contribuição em contagem para a nova…

DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades…